Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 424 diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 949 04. Após, dê-se baixo na distribuição.”Fls. 286/288 : Manifestação do réu.Fls. 291/299 : CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO. Fls. 297/298 : REQUERIMENTOS:a) o fim do prazo para juntada de qualquer outra prova ou documento, uma vez já esgotadas todas as possibilidades para anexar os mesmos;b) o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2767 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2522 de Souza Representacao Comercial e - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao requerente. Concedo o prazo de 05 dias para o depósito do valor a ser consignado e para indicação de endereço da parte requerida, pois, em se tratando de pessoa jurídica poderá o requerente diligenciar perante a JUCESP para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2530 DELSON DE SOUZA BRIONAS NETO (OAB 313892/SP), RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP) Processo 1006700-55.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Claudio Teixeira Santos - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o requerido, em 15 dias, sobre a petição da parte autora (fls. 640/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3066 apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1000084-74.2020.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Célia Satie Kami - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 952 informa não ter mais provas e não possuir interesse em designação de audiência. Pede o prosseguimento, com o julgamento antecipado. (manifestação intempestiva, conforme certidão à fls. 83). Esse é o relatório.Passo a fundamentar, para justificar a conclusão.*A relação é de consumo, aplicando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 863 00-6, onde foi determinado que a penhora recairia somente sobre o imóvel pertencente a ele, conforme acórdão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região. Sustentam que a instituição do condomínio edilício é necessária para regularizar uma situação de fato que já ocorre desde 1992, ou seja, há mais de vinte an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1039 o desinteresse na composição, a petição do réu de que trata o § 5º antes citado não produzirá nenhum efeito, de tal modo que a audiência se realizará normalmente e seu comparecimento ao ato será obrigatório, sob pena de aplicação da multa prevista no § 8º (também citado acima). Do mesmo mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2740 Processo 1002446-46.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ernande Francisco dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré à retirada do gravame incidente sobre o veículo descrito na inicial no prazo d