Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 2586 pagamentos para fins estatísticos e, por fim, arquive-se "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de definitivamente. credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2299 competente dentro desta Comarca. Assim, vale destacar que a ação trata de direito pessoal e não envolve relação de consumo, razão pela qual deve ser aplicada a regra prevista no artigo 94 do Código de Processo Civil: “A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2098 06/10/2015 PROCESSO : 0004127-04.2015.8.26.0180 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 36/2015 - Santo Antonio do Jardim AUTOR : J.P. INVESTIGADO : P.M.S.A.J. VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA MARCHESE E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1314 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038471-67.2015.8.26.0576 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Rafael Freitas Rocha ADVOGADO : 344511/SP - Julio César Minaré Martins REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1038470-82.2015.8.26.0576 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2055 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003858-62.2015.8.26.0180 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 360/2015 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : J.P. INDICIADO : P.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003859-47.2015.8.26.0180 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 358/2015 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : J.P. ACUSADO : J.P.A.G. VARA:2�

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 61 Salienta-se que o Alvará/Guia assinado eletronicamente, é suficiente para o levantamento do benefício, ficando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. A autenticidade do documento poderá ser aferida mediante consulta a o s e g u i n t e e n d e r e ç o n a internet:https://pje.trt15.jus.br/segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2250 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004418-04.2015.8.26.0180 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 860/2015 - Espirito Santo do Pinhal AUTOR : J.P. INDICIADO : J.G.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004419-86.2015.8.26.0180 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS OF : AAI - 1528-63.2013 -

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Ata redigida por MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Secretário(a) de Audiência. CAMPINAS/SP, 16 de dezembro de 2021. 140 patrono do autor, cujos dados estão consignados na petição de acordo. Foi pactuada cláusula penal de 30%, incidente sobre o valor devido, em caso de inadimplemento. MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS A reclamada compromete-se a pagar os honorários p

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 876 1.Para pôr fim ao litígio as partes entabularam acordo para estilo, pagamento do valor de R$84.153,71, sendo R$76.017,84 líquido 10. Intimem-se. para o autor e R$8.135,87, pertinente a honorários advocatícios , no AB prazo de 15 úteis a contar do protocolo do acordo, e ainda foi CAMPO GRANDE/MS, 01 de dezembro de 2021. prevista cláusula penal de 30% para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 2606 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/329 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:P. D. D. O. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2012.004572 Nº ORDEM:13.01.2012/000226 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/328 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:L