Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 822 (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 1005925-18.2020.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletro Força Comércio de Materiais Elétricos Ltda - D & S Materiais para Construcao Ltda - Me - Vistos. Fls. 184/185: Defiro a utilização do sistema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2907 precluso igualmente o direito de diligenciar. Caso seja comprovada a protocolização, aguarde-se resposta por trinta dias. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU POR MEIO DO E-MAIL [email protected], EM ARQUIVO NO FORMATO PDF. É TERMINANTEMENTE VEDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 703 comprovar o depósito do valor correspondente no prazo de 15 dias, considerando-se que se reconhece a relação de consumo entre as partes, cabendo ao fornecedor, em atenção ao ônus da prova, que ora se inverte (art. 6, VIII, CDC), a produção das provas aptas a sustentar a legitimidade do contrato que apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1163 apreensão da Carteira Nacional da Habilitação, do passaporte e cancelamento dos cartões de crédito da devedora até a quitação do débito. Indeferimento. Restrição de direitos: abusividade na medida pretendida. Ademais, tais medidas não se prestariam a alcançar o fim almejado. Decisão mantida. Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 7595 FELIPE GENOVESI FERNANDES (OAB 200338/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP) Processo 1030320-91.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Sales Oliveira Vistos. Fls. 213: Nada a determinar tendo em vista que o valor já foi levantado (fls. 214). Intime-se o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3668 a respectiva taxa ou beneficiado pela gratuidade da justiça, fica deferida a pesquisa requerida. No caso de irregularidade, falta de recolhimento ou depósito das respectivas despesas/taxas, independentemente de nova intimação para regularizar, aguardese prazo de 30 dias, contados da publicação deste. Decorridos, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 588 2017, vem observando descontos em seu benefício previdenciário a favor dele. Pede a concessão de tutela de urgência, a fim de que os descontos sejam cessados. É o breve relatório. DECIDO. Alterando posicionamento até agora adotado, este Juízo passou a entender que o pedido de tutela de urgência comporta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4633 299707/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1033771-90.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno de Oliveira Gonzalez Vistos. Os embargos foram opostos tempestivamente, motivo pelo qual deles conheço, na forma do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2232 da medida, encontre-se em posição que lhe permita frustrar a medida de urgência; (ii) quando a urgência em impedir a lesão revele-se incompatível com o tempo necessário à integração do réu à relação processual (Processo Cível Brasileiro, v. II, t. II, RT, 2016, p. 426). Importante ressaltar que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2372 No silêncio, considerar-se-á o cumprimento da obrigação contida na sentença. Fica desde já autorizado o levantamento do valor incontroverso depositado, devendo a Serventia expedir mandado de levantamento em favor do credor, observando-se que para os depósitos a partir de março de 2017, a parte deverá apresentar o fo