Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1514 pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, reforçado no esteio legal do artigo 125, IV, do CPC. Sua eventual ausência injustificada será considerada nesses termos. Noutro lado, à guisa de caracterizar condição de procedibilidade, “o Princípio da Colaboração, em contraponto ao atual individualismo das pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2181 Processo 0006491-91.2013.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Silva Carlos Eduardo Vergueiro de Oliveira - Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: ZOIR ANGELO COUTO FILHO (OAB 137938/SP) Processo 0006539-16.2014.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2139 PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1044771-29.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Caixa Residência Xs3 Seguros S.a. - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2564 aos contratos, observando-se que, no caso, a finalidade primeira da contratação está voltada à manutenção da saúde e da vida da contratante. Neste contexto, ao menos nesse momento de cognição sumária, vislumbra-se abusiva a negativa ou limitação de cobertura pela parte ré, afinal, consoante estab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2366 Inadimplemento - Marco Antonio de Almeida - Jose Eduardo Roque Bonini - R. Decisão de fls. 18-20: “Vistos. -Do BACENJUD Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2086 digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 705 MACHADO NUNES (OAB 162694/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1077030-66.2015.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marco Antonio Ereio - Joélia Bezerra - Vistos. Recebo a petição às fls. 18 como emenda à inic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1953 Processo 1013889-70.2015.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO - Cite(m)-se para pagamento, no prazo de 03 dias, ou oferecimento de embargos no prazo de 15 dias. Fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito, os quai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2271 especial para defesa dos interesses do devedor, intimando-o pela imprensa oficial a fazê-lo. 3) Concluída a citação da parte executada (pessoal ou por edital) e realizadas todas as pesquisas de bens, decorrido o prazo de 30 dias do alvará judicial, caberá à parte exequente indicar patrimônio do devedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1592 incumbe a esta a comprovação da regularidade da abertura da conta e do cadastro da chave PIX, sob pena de determinação da produção de prova sobre fato negativo pela parte autora, o que atenta contra os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Sem prejuízo, a suspensão da conta é medida d