Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2369 Vistos. Indefiro o requerido a fls. 353, observando que não é razoável a pretensão da parte exequente de se utilizar do juízo, de forma reiterada, para acionamento do sistema Bacen-Jud ou qualquer outro Convênio firmado pelo Tribunal de Justiça, ante a regra ordinária de que a execução inicia-se pelo credor,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1755 Vistos. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 115 PRETO UNAERP - Para realizar as providências pertinentes ao Provimento CSM 2195/2014, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura recolha o (a) autor (a) o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia do Fundo de Despesas do TJSP), no importe de R$12,20 (doze r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 2003 diligencias e contrafés necessárias, no prazo legal. - ADV: GUILHERME NOGUEIRA TRONDOLI (OAB 234418/SP) Processo 0013009-65.2010.8.26.0006 (006.10.013009-2) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jardim do Passaredo - Francisco Carlos Lopes e outro - Manifeste-se o autor em termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 398 “aposentadoria por tempo de contribuição” (fls. 28), eis que o autor não possuía, à época, a idade mínima exigida (60 anos). Assim, a data de início do benefício deverá ser a data do segundo requerimento administrativo, de “aposentadoria por idade”, em 24.10.2011 (fls. 27). Diante do conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2825 realizados. Portanto, a pretensão declaratória de existência e validade de compromisso de compra e venda de imóvel, pelo valor de R$ 80.000,00, em 160 parcelas mensais de R$ 500,00, celebrado em outubro de 2015, por pessoa que perito judicial constatou ser incapaz de praticar negócios jurídicos patrimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1634 SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0019396-52.2002.8.26.0564 (564.01.2002.019396) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Fernandes Pelegrini - Inss - Vistos. Diante da concordância manifestada pelo autor à fls. 390/391 e pelo INSS à fls. 313, ACOLHO E HOMOLOGO o cálculo apresentado p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 5137 Contratos Bancários - Roseneide Lopes Villas Boas - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Quanto ao pedido de levantamento do valor depositado, aguarde-se pelo prazo de apresentação de impugnação. Fls. 35/36: sem prejuízo, ao executado, acerca do saldo remanescente. Int. - ADV: ROSENEIDE LOPES VILLAS BOAS (OAB 395123/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 4234 parte interessa o prévio recolhimento das despesas para citação/intimação da parte contrária. Após providencie-se a expedição de CARTA DE CITAÇÃO. Fls.48/174: ciência ao autor. Os elementos e provas dos autos permitem inferir a presunção de hipossuficiência econômica, razão pela qual CONCEDO a GRATUIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2825 realizados. Portanto, a pretensão declaratória de existência e validade de compromisso de compra e venda de imóvel, pelo valor de R$ 80.000,00, em 160 parcelas mensais de R$ 500,00, celebrado em outubro de 2015, por pessoa que perito judicial constatou ser incapaz de praticar negócios jurídicos patrimo