Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1142 necessário. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/ SP) Processo 1000574-46.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lioneide Perez Feijo - - Gentil Feijó - Ronchi & Ronchi Imobiliaria Ltda Me - Rochedo Imobil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 921 quando do pagamento dos honorários definitivos, quando será analisado, de acordo com o laudo, se as insurgências eram relevantes ou não.Arbitro, pois, honorários provisórios em R$ 10.000,00 a ser rateado entre os impugnantes, na proporção de 50% para cada qual.Fixo o prazo de 20 dias para de depósito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1246 PROCESSO. ENTENDIMENTO DE JULGAMENTOS CONFLITANTES NAS INSTANCIAS CIVIL E PENAL. DESNECESSIDADE. DESCABIMENTO. INDEPENDENCIA DAS ESFERAS PROCESSUAIS. AUSENCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. RECURSO PROVIDO. Desnecessária a suspensão do feito, tendo em vista que não há óbice legal pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1368 extinto este incidente na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos (com precedente recolhimento das custas finais pela parte executada). P.I. - ADV: ROBERTA DUARTE SPINDOLA RANIERI (OAB 136956/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), SERGIO HENRIQUE RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1264 caráter de indisponibilidade. O interesse particular da parte em conseguir a realização da prestação jurisdicional não é superior ao direito ao sigilo de dados prestados à Receita (...). Consigne-se que há apenas interesse privado no caso, comumente deferida a quebra do sigilo fiscal em ações em qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2186 dos autos. Relatados. Decido No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o objeto do acordo é lícito e a forma não contraria dispositivo legal. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o pedido de extinção de fls. 65 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1010 Defiro. Expeça-se carta precatória, competindo ao autor no prazo de 15 dias, comprovar nos autos a sua regular distribuição. Int. - ADV: JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP) Processo 1007316-58.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 988 TELLO (OAB 339443/SP) Processo 1008258-90.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Deyse Fernandes Araujo Schwarz - Sky Brasil Serviçoes Ltda - Vistas dos autos a requerente para manifestar-se sobre a petição e o comprovante de deposito judicial juntado aos autos à fls. 146/147.Vistas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 845 Importação Comercio de Pneus Ltda - Nassis Soave - - Transportadora Soave Ltda - - Márcia Helena Guaraná Soave - - M H G Soave Me - Informe a exequente se o seu recurso interposto em face dos embargos interpostos por Marcia Helena já foram ou não julgados em definitivo. Com efeito, conforme o que lá resta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1150 mostra irreversível, porquanto, julgada improcedente a ação, por certo que os descontos em folha de pagamento continuarão normalmente. Posto isso, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência requerida na inicial, o que faço para determinar a suspensão