Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2555 que somente poderá alienar o referido bem mediante autorização judicial ou após o término da presente ação, sob pena de configuração de crime de desobediência. Dê-se vistas dos autos a parte embargante para se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 95/98. Int. - ADV: VANICE FRAZATO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2492 Processo 1002293-65.2020.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisangela de Fatima Lucente e outros - Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre o saldo de FGTS em nome do falecido. Sem prejuízo, reitere-se o expediente de fl. 27. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2649 de retirar do devedor a posse sobre o bem, sob pena de se privilegiar o enriquecimento injustificado da instituição financeira. Inadequação da via eleita. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Inteligência do art. 267, VI, do CPC. Necessidade de eventual observância do art. 3º, § 6º, do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2954 valor de R$ 1.125,44 (mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) corrigidos até maio de 2021, devendo ser observado quanto as correções o que dispõem os temas 810 do STF e 905 do STJ. Transitada em julgado, tendo em vista o Comunicado nº 394/2015, deverá a parte credora solicitar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2267 multidisciplinar, regular e frequente com: Psicóloga, Terapeuta Ocupacional e fonoaudióloga, informado na inicial, bem como nos relatórios médicos que a acompanham, no prazo de 15 (quize dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 20.000,00. Tendo em vista q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2826 do art. 231 do Código de Processo Civil, e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Os autores deverão providenciar a impressão da carta precatória através do portal eletrônico do E-SAJ, comprovando posteriorm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2335 ANDRADE PEDROSO - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda e outro - Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da autora com resolução de mérito e em consequência EXTINGO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbirá a autora nas c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2089 remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 745-A so Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: RODRIGO GUANDALINI (OAB 197171/SP) Processo 1002257-96.2015.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1997 alterou a redação do parágrafo segundo da cláusula sexta do convênio anterior. Atualmente, a matéria está regulamentada no Anexo IX, artigos 4º e 5º, do convênio, in verbis: Art. 4º - Ao final da causa, o pagamento será efetuado mediante apresentação de cópia de indicação acompanhado de cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2886 Em igual prazo, com fundamento no art. 369 do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP), DANILO SILANI LOPES