Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1577 à luz do §4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta. Transitada em julgado, dê-se baixa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1506 Luis Felipe Salomão, data da publicação 06/09/2011). “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTERESSE DE AGIR E INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADOTADO PELO AGRAVADO. TESES NÃO PREQUESTIONADAS. SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. JUROS E ACESSÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1611 ROSA FALK DE OLIVEIRA - - Fazenda do Estado de São Paulo - - ABELARDO MAURICIO CARDOSO e outros - Controle n. 134/12Fls. 486, penúltimo parágrafo. Diante do teor da certidão acostada a fls. 474, desconsidero o quanto determinado a fls. 435 vº, não havendo necessidade de nova expedição de carta preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1033 2. P. Int. - ADV: VALDOMIRO PEREIRA DE CAMARGO JUNIOR (OAB 336591/SP) Processo 0002208-35.2008.8.26.0338 (338.01.2008.002208) - Embargos à Execução - Ignacio Hernan Navarro - Banco do Brasil S/A - Certidão - Genérica - deixei, por ora, de elaborar minuta tendo em vista que não foram recolhidas as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1482 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o presente mandado de segurança, para CONCEDER EM PARTE A SEGURANÇA almejada, autorizando a (re)abertura do estabelecimento impetrante e determino a proibição de fechamento por autoridade pública de fiscalização municipal, em razão da atividade essencia