Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 37 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000101-36.2019.5.22.0001 JULIANA VENANCIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB: 11713/PI) RÉU CARLOS A DE L SANTOS FILHO ME ADVOGADO FLAVIA ANGELICA BORGES RODRIGUES(OAB: 14519/PI) ADVOGADO RAISSA PEIXOTO DE ALMEIDA SILVA(OAB: 16055/MA) PODER JUDICIÁRIO AUTOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12310 ADVOGADO JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR(OAB: 99204/MG) LUCIANA ALVES DA SILVA JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR(OAB: 99204/MG) G.A.D.S. JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR(OAB: 99204/MG) JOAO PAULO CANDIDO DE SOUZA JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR(OAB: 99204/MG) CELIO RUFATO MARISTELA ANTONIA DA SILVA(OAB: 92324/MG) perita e fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. REQUERENTES ADVOGADO UBA/

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - PREVIPLAN CLUBE 285 Em caso de inadimplemento no pagamento da parcela mencionada acima, a reclamante possui o prazo de 10 dias a contar do vencimento da parcela para comunicar o fato ao Juízo, sendo o seu PODER JUDICIÁRIO silêncio, após decorrido esse prazo, entendido como quitação da JUSTIÇA DO TRABALHO dívida; Diante da natureza indenizatória do acordo, não h�

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 314 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Tenho por ocorrido atraso e não inadimplemento no pagamento da Vistos, etc. primeira parcela do acordo, razão pela qual deixo de aplicar a multa 01 - A designação de audiência inicial de forma presencial foi por inadimplência prevista no acordo entre as partes, devendo a adiada por determinação do Juízo e d

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 461 Intimado(s)/Citado(s): 04/11/2022. - CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - MARCOS WILLYAN VIEIRA DE SOUZA A peça está subscrita por advogado devidamente habilitado nos autos e não houve garantia do juízo, eis que dispensada por se tratar de execução contra fazenda pública, nos termos do art. 910 do CPC. Assim, recebo o apelo oposto, uma vez que at

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 RÉU MARCOS WILLYAN VIEIRA DE SOUZA DANNYLO PORTILHO DOS PASSOS(OAB: 2564/TO) CACU COMERCIO E INDUSTRIA DE ACUCAR E ALCOOL LTDA JULIENY TEODORO SILVA NAVES(OAB: 37317/GO) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 462 prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que ante sua inércia os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, para que se inicie o prazo prescricional intercorrente na forma

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO MARCEL SOUZA CAMPOS(OAB: 9162/MA) 463 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Vistos - JACKSON FERNANDES DA SILVA Considerando a manifestação das partes no sentido de não existir inadimplemento no pagamento das parcelas acordadas, não há que se falar em execução no momento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Aguarde-se a quitação do acordo. Pu

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 CONSIGNATÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 172 WISVE PAULA DOS SANTOS indenizatório das parcelas; Intimado(s)/Citado(s): Dê-se ciência às partes; - CLEONICE CHAVES DOS SANTOS TAKEMURA Cumprido o acordo em todos os seus termos, arquive-se o processo. ANDRE MAROJA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO TRABALHO No interesse do processo supra e por determinação do(

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 51502 DANOS MORAIS prova, não se pode falar em indenização por danos morais". (TRT Nos termos da Constituição Federal (art. 5º, X), há possibilidade de 1ª Região - Processo RO 1341009020095010043 - Relator: Rildo indenização por dano moral, na medida em que dispõe serem Brito - 3ª Turma, DEJT: 23/01/2012). "invioláveis a intimidade, a vida privada, a honr

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 4288 Improcedente. Honorários advocatícios Cestas básicas e vale alimentação especial de natal Honorários advocatícios indevidos, ante o não preenchimento dos Pugnou o reclamante pelo pagamento das cestas básicas e vale requisitos previstos pela Lei nº 5.584/70, em seu art. 14. O advento alimentação especial de natal. da Lei nº 8.906/94, bem como do art. 1