Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 892 - BOLSA DE 50% NÃO CONSIDERADA NAS MENSALIDADES VENCIDAS NOS MESES SUBSEQUENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DANOS MORAIS EVIDENCIADOS – SENTENÇA REFORMADA PARA O FIM DE REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO, SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4232 descreveram um fato específico e concreto, que fuja a um mero sentimento subjetivo, na medida em que não foi relatada uma ofensa verbal específica, nem mesmo uma conduta física concretamente agressiva por parte de qualquer funcionário. Há apenas a menção genérica, vaga e imprecisa de comportamento �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2307 corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855 de 2015, sendo equivalente a 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, acrescido de montante equivalente a 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houve, do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 892 - BOLSA DE 50% NÃO CONSIDERADA NAS MENSALIDADES VENCIDAS NOS MESES SUBSEQUENTES À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DANOS MORAIS EVIDENCIADOS – SENTENÇA REFORMADA PARA O FIM DE REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO, SEGUNDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2307 corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855 de 2015, sendo equivalente a 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, acrescido de montante equivalente a 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houve, do v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1346 Brandão e outro - Mobibrasil Transporte São Paulo Ltda - Fls. 98/99: dê-se ciência à parte autora.Aguarde-se a audiência designada. - ADV: DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/ SP), MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA (OAB 165872/SP) Processo 1000546-73.2016.8.26.0003 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2307 corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º. da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855 de 2015, sendo equivalente a 1% sobre o valor da causa, no mínimo de 5 UFESPs, acrescido de montante equivalente a 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houve, do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1573 indeferimento da petição inicial. Int. - ADV: RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP) Processo 1016792-42.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FERNANDO LIMA DE MELO - Vistos. Ante a declaração apresentada (fl. 12), defiro o benefício da assistência judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1397 CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 577.2014/013285-6 dirigi-me ao endereço à retro e não localizei o bem à ser apreendido. No local encontrei uma casa, com aparência de estar desabitada e fui informada por vizinhos, de que o antigo morador, mudou-se para

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 5º Juizado Especial Cível de Brasília Nº 0710431-13.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANDIR DE MOURA RIBEIRO JUNIOR. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: LINHA ALTA MOVEIS E DECORAÇOES LTDA EPP. Adv(s).: DF43278 - LUCIANO LOPES CANÇADO, DF40151 - BRUNO RODRIGUES DA SILVA. Número do processo: 0710431-13.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ