Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2664 próprio requerido afirmou que imprescindível a apuração do valor do capital segurado, sem margem à aferição no presente momento, de modo que será analisada posteriormente. Não há nulidades e estão presentes os pressupostos processuais. O ponto controvertido está relacionado à correção da recusa ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2247 atualizado do débito. - ADV: JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP) Processo 1003576-77.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.S.A. - Processo desarquivado. Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: THAIS APARECIDA PIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3197 coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil, acerca da penhora. 6- Para tanto, promova o exequente a indicação, qualificação, endereços e recolhimento das respectivas despesas, se necessário. 7- Expeçase mandado para avaliação do imóvel, por Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2451 - ADV: AFONSO BATISTA DE SOUZA (OAB 160476/SP) Processo 1000506-70.2021.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.L. - Vistas dos autos ao autor para: Diante da certidão supra, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: IRINEU ANDRADE ARRUDA (OAB 361055/SP) Processo 1000697-81.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2386 com resolução do mérito. A pretensão de divórcio comporta acolhimento, tendo em vista a atual redação do artigo 226, § 6º, da Constituição da República Federativa do Brasil, que passou a dispensar tempo de prévia separação judicial ou de fato (intenção normativa essa que pode ser inferida do preâm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2303 Processo 1003835-28.2021.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - A.S.M.F. - Vistos. Para fins de concessão da justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove o(a) requerente sua situação de hipossuficiente por meio da juntada do extrato do seu benefício previdenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2526 distribuição da deprecata em 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO DA SILVA ARTENCIO (OAB 321414/SP) Processo 1001200-05.2022.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.A.R. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do(a) requerente, anotando-se. A tutela