Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 e devendo comprovar o recolhimento dos tributos, porventura 8854 Juíza do Trabalho Substituta devidos, em 10 dias após o cumprimento da obrigação. O Autor dá geral e plena quitação quanto ao extinto contrato de trabalho, ficando estipulada multa de 50% em caso de inadimplemento total ou parcial. Dispensadas as custas. Intimem-se e proceda-se ao lançamento das parcel

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 8640 Por decorrência, acolho os recursos para HOMOLOGAR o acordo extrajudicial, com exceção da cláusula 10ª (fl. 6), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, conferindo o empregado geral e plena quitação dos títulos especificados no acordo. O empregado deverá informar o eventual inadimplemento, total ou parcial, para fins de execução imediata. Determino q

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 4280 imprescindível que seja apresentada a discriminação das verbas e valores correspondentes. Prazo de cinco dias. Multa de50% sobre ovalor das parcelaspecuniárias não quitadas,com vencimento antecipado, em caso de inadimplemento total ou parcial da avença. Processo Nº ATSum-0010630-25.2020.5.15.0147 AUTOR WELLINGTON CESAR DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL LIMA AMADOR LOY

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40649 e legais efeitos, extinguindo-se o processo, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do novo CONCLUSÃO CPC. Desnecessário informar nos autos o cumprimento integral do acordo. Informar apenas se houver inadimplemento total ou parcial, Do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 315 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: MICHELLE DE LIMA RAPÔSO (OAB 14198/AL) - Processo 070007266.2019.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - AUTOR: Falcão & Farias Advogados Associados - DECISÃO Intime-se o executado para que promova o adimplemento do débito, no prazo de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 235 Intime-se a executada para que promova o adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC. Ultrapassado o prazo acima assinalado sem o respectivo pagamento, proceda-se à penhora online, via plataforma BacenJud, em atenção aos arts. 835 e 854, do Código de Processo Civil. Na hipótese d

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 acordo. Informar apenas se houver inadimplemento total ou parcial, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de execucão imediata, sob pena de se considerar quitada a parcela. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, das quais fica isento(a) na forma da lei. Em face da natureza jurídica das verbas deferidas, não há recolhimentos prev

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 891 6. Em caso de inadimplemento total ou parcial da avença, incidirá cláusula penal conforme pactuado pelas partes. DECISÃO 7. A parte autora terá o prazo de 10 dias para denunciar nos autos possível inadimplemento, sob pena de se considerar Vistos, etc.(r) resolvido e extinto o crédito exequendo. 8. Aguarde-se o cumprimento do acordo até 01/07/2019, data de ven

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 - MARYANA SATYRA FERRARI 8884 acordo. Informar apenas se houver inadimplemento total ou parcial, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de execução imediata, sob pena de se considerar quitada a parcela. PODER JUDICIÁRIO Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 500,00, calculadas JUSTIÇA DO TRABALHO sobre R$ 25.000,00, dispensadas na forma da lei. Em face da nature

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 5932 582, de 11/12/2013 do Ministério da Fazenda, quando o valor do seus efeitos jurídicos. tributo não ultrapassar R$ 20.000,00. Recebido o valor pactuado, a parte reclamante dará geral e plena Dê-se ciência ao Sr. Perito Engenheiro, por e-mail, com urgência. quitação pelo objeto da inicial e extinto contrato de trabalho, ficando O autor deverá informar se h