Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2522 principais para que a liberação da referida quantia em favor do exequente fosse possível sem a apresentação de caução, o que ocorreu em 03/03/2021 (fls. 324). Assim, não cabe neste momento processual reabrir a discussão quando ao valor devido, uma vez que no momento oportuno que o executado deveria te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2546 deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Inépcia da petição recursal. Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento. Ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2417 que já alcançado o trânsito em julgado da fase de conhecimento, recebo o presente como cumprimento de sentença (em caráter definitivo) para fins de execução da obrigação de fazer. Nos termos do artigo 536 do CPC, ficam os executados intimados a demonstrar, no prazo de quinze dias, o efetivo cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2666 multa por descumprimento que incorreu a executada, e em favor do patrono do exequente, referente ao depósito de folhas 48, a título de honorário advocatícios. Sem prejuízo, providencie a parte exequente o recolhimento das custas da satisfação, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003 e art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2574 SP) Processo 1022001-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Santos Correia - Banco Bradesco S/A - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1022016-84.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2570 oportuno, que a obrigação deverá ser satisfeita nos exatos termos da sentença prolatada, anotando-se que o efetivo atendimento da ordem judicial poderá ser futuramente averiguado mediante realização de nova perícia, se o caso. Assim, deverá o exequente se abster de vetar o ingresso dos profissionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2438 multa de 10% sobre o valor da causa (art. 77, §§ 1º e 2º, do CPC), sem prejuízo das consequências criminais e processuais de sua desobediência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. ADV: MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP) Processo 1012754-13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3104 universal da falência. E com razão. Conquanto não seja o caso de se aplicar ao caso a vis attrativa do juízo universal, uma vez que a massa falida figura no polo ativo desta execução (art. 76 da Lei de Falências), a transação apresentada implica em disposição de patrimônio, ainda que parcial, e os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2400 Processo 0009602-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1030505-13.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Habitacional Coml e Administradora Ltda - Rodrigo Camargo Salgado - - Monica Yumi Futino Salgado - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2610 Processo 0008482-56.2018.8.26.0405 (processo principal 1008963-70.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cheque - Agro Comercial Bella Vista Ltda - Fabiana da Silva Nascimento - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 108/109, nos termos do artigo 922 do