Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1597 VICENTE VIEIRA - ARMANDO THORO AKAGI - Diante da manifestação de fls. 494 o feito aguardará manifestação da parte interessada pelo prazo de 90 dias. - ADV: RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB 136006/SP), MARCO AURELIO VICENTE VIEIRA (OAB 123113/SP) Processo 1000271-85.2016.8.26.0016 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3376 rema Escola de Educacao Infantil Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 2891 na modalidade pretendida. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 1057824-69.2015.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Cesar Augusto Vilela Rezende - Vistos.Observo que a pesquisa de endereços deverá se limitar, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1759 de que não a possui); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses (ou declaração assinada de que não possui cartão de crédito); d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (ou declaração de que é isento), sob pena de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1556 da obrigação, nos termos do Enunciado Uniforme n. 46 (“O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica”), e o feito digital imediatamente baixado e arquivado no fluxo correspo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 124 - - Caio Fabricio Caetano Silva - Ambrozio Francisco de Oliveira - Caio Fabricio Caetano Silva - - Caio Fabricio Caetano Silva - “Manifestar sobre a certidão do oficial de justiça que deixou de proceder a citação do executado. A ausência de manifestação tempestiva acarreta a extinção do processo.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 778 citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é o caso ou não de aplicação do artigo 227” (JTA 120/44). Com essa ressalva, adite-se o mandado para novas diligências, e, se for o caso, constatada a tentativa de ocultação, proceda-se a citação por hora certa, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2365 de Produtos Alimentici e outro - Vistos. Uma vez que o endereço do autor pertence à Comarca de São Carlos SP. e tratando-se de relação de consumo, “O Magistrado pode, de ofício, declinar de sua competência para o juízo do domicílio do consumidor, porquanto a jurisprudência do STJ reconheceu que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 2305 partes e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 487, nos termos daalínea “b” doincisoIII, do Código de Processo Civil, ressalvada a possibilidade de prosseguimento em cumprimento de sentença/execução, mediante provocação do exequente. Façam-se as devidas anotações no sistema. P.R.I.C, arquivando-se op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2224 a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar nota fiscal decorrente da venda comercial realizada. 2. Anote-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar nº