Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 DO PROCESSO PILOTO". 6) Cópia desta decisão deverá ser juntada no processo piloto. Penápolis, 05 de junho de 2014 (quintafeira). ALAN CEZAR RUNHO. Juiz Titular de Vara do Trabalho. - Advogado Despacho Advogado Processo Nº RTSum-0001035-86.2010.5.15.0103 RECLAMANTE Vitor José Barra de Castro Advogado Gustavo Antônio Viol Rocha(OAB: 274625SPD) RECLAMANTE União - INSS A

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 23/5/2019. Considerando que o referido Tema teve decisão de suspensão nacional, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em 2/7/2019, o presente feito deve permanecer suspenso na Secretaria da 2ª Turma, até ulterior determinação do STF. Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARGARETH RODRIGUES COSTA Desembargadora Convocada Relatora Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 500 Nº 0174469-21.2006.8.26.0000/50001 (994.06.174469-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Silvia Roberta Brunca Tomaz (e Outros) (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - “...ACOLHO, POIS, OS EMBARGOS, EXCEPCIONALMENTE, COM EFEITOS INFRINGENTES, PASSANDO AO EXAME NOS MILDOS A SEGUIR EXPOSTOS.” N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2057 Nº 0035727-46.2009.8.26.0053/50000 (990.10.241201-6/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - 9ª Vara de Fazenda Pública - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Silvia Helena Rocha - Advs: PAULO SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB: 174794/SP) - José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 872 Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Ana Cristina Spinelli - Apelado: Anita Araki Galvao - Apelado: Celso Ramos da Silva - Apelado: Dulce Maria Santana Jose - Apelado: Jorgina Beatriz Vieira Marculino - Apelado: Jose Gilberto Cukierman - Apelado: Luiz de Brito - Apelado: Maria de Lourdes Jesus Moreno - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 549 EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): ROBERSON BATISTA DA SILVA E PRISCILA ROCHA PASCHOALINI E CAMILA CAMPI VIEIRA E MARIA JOSÉ DE LIMA E DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI E MÔNICA TONETTO FERNANDES E MARIA LIA PORTO CORONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1593 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): SEVERINO ALVES FERREIRA E INAIA MELLO GOMES E DANIELE CHAMMA CANDIDO - SALA:237. AGRAVO REGIMENTAL 953.101.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARVALHO VIANA - AGTE(S): DONIZETE GERALDO NOGUEIRA - AGDO(S): EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 726 781.546.5/8-01 - GUARULHOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): JESUS LOPES (E OUTRA) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MELISSA DI LASCO SAMPAIO E YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA E ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA E AGNELLO HERT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 462 DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PRISCILA CARVALHO DE MORAES E FRANCISCO RUILOBA E REINALDO P ALMEIDA - SALA:110. 690.125.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ADELAIDE ATSUKO YANAGUIZAWA E OUTROS - EBGDO(S): PREFEIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 393 807 LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E ANA PAULA ANDRADE BORGES DE FARIA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RENATO MANAIA MOREIRA - SALA:110. 731.349.5/8-01 - MATÃO - EBGTE(S): ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI (E OUTRO) - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): LEAO & LEAO LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - VISTA AOS INTERESSADOS P