Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 339 marca FOX, um de cor branca e outra de cor vermelha. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005850-59.2015.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Edma dos Santos Santana - Vista dos autos ao autor para: Mandado enviado à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexigibilidade da exação, nos termos acima veiculados, nasce para o contribuinte o direito à compensação da parcela do tributo que recolheu ao erário.O regime normativo a ser aplicado é o da data do ajuizamento da ação (04.11.2013 - fls. 02). Precedentes do STJ e desta Corte (STJ, ERESP - 488992, 1ª Seção, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 26/05/2004, v.u., DJ DATA: 07/06/2004, p. 156; Processo nº 2004.61.00.021070-0, AMS 290030, 3ª Turma, Relator Desembargador Federal Ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 491 falta de ativos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Há falta de interesse processual. Efetivamente. A extinção do processo principal não afasta que a requerida EMBRABORD EMPRESA BRASILEIRA DE BORDADOS LTDA. continua com a responsabilidade pelo passivo, nos limites de lie, e pelos meios adequados e disponíveis ao interessado BANC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inexigibilidade da exação, nos termos acima veiculados, nasce para o contribuinte o direito à compensação da parcela do tributo que recolheu ao erário.O regime normativo a ser aplicado é o da data do ajuizamento da ação (04.11.2013 - fls. 02). Precedentes do STJ e desta Corte (STJ, ERESP - 488992, 1ª Seção, Relator Ministro Teori Albino Zavascki, j. 26/05/2004, v.u., DJ DATA: 07/06/2004, p. 156; Processo nº 2004.61.00.021070-0, AMS 290030, 3ª Turma, Relator Desembargador Federal Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1763 Processo 0000802-64.2007.8.26.0127 (127.01.2007.000802) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Alexandre Mariano da Silva - Creditone - - Fininvest - - Safibel Móveis - INTIME-SE o(a) requerente, Alexandre Mariano da Silva, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de exti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1744 penal. Por todo o exposto, fica indeferida a liminar. Processem-se, requisitando as informações, após, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça, tornando conclusos, com urgência. São Paulo, 21 de setembro de 2017. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Daniel Perpetuo Macedo (OAB: 378601/SP) - 10º Andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 268 designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se, no silêncio, o desinteresse. 2) Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 3) Em ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2190 Processo 1009391-48.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A RUI MARCIO DA SILVA - ME e outro - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento volu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2431 os pressupostos legais para a sua concessão, ou seja, a verossimilhança da alegação e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação ao direito invocado pelo(a) autor(a). Quanto à primeira, em razão da mora do(a) arrendatário(a) e, por conta da eficácia da cláusula contratual resolutiva expressa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 358 para o dia 10/07/2014 às 11:40h, a ser realizada no CEJUSC. Cite(m)-se e intimem-se as partes para comparecimento, ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção d