42 resultados encontrados para inal de descompromisso - data: 16/08/2025
Página 1 de 5
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 R BEBIDAS ALCOOLICAS OU FAZER USO DE DROGAS, NEM FREQUENTAR LOCAI S SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII - PARTICI PAR DE ATIVIDADES RELIGIOSA; VIII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUN IDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE O U CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH),
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 IDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CEDULA DE IDENTIDADE O U CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBERDADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS A UTOS; RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACA RRETAR IMEDIATA PRISAO, REVOGACAO DO BENEFICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 -LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO O U PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDAD E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAM ENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIA S; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. A DEFESA FICA INTIMADA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTAR PROCURACAO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 517541-92.2009.8.09.0051 ( 200905175411 ) 1020 EXECUCAO PENAL EVERALDO DE FREITAS ALVES MAILSON SANTOS DOURADO NEUSA MESSIAS DOS SANTOS FREITAS OTAVIO DE SOUZA DOURADO DESPACHO : HOMOLOGO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 35731-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SAMUEL GUEDES DE SOUZA VITIMA : CRISTINA DOS SANTOS COSTA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 133 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ATTILAS PEDRO RIBEIRO DE PAULA VITIMA : PAULO HENRIQUE DE SOUSA LIMA OLIVEIRA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERT O. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R EGREDIDO PARA O F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : CELSA RODRIGUES FRANCA ROSYMONY DE JESUS CHAGAS OLIVIERA GOIAS JOIAS ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA-SE QUE O APEN ADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO DO APENADO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NECER NO ENDERECO RESIDENCIAL E, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU C ASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UN IDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1124; 5) APRESENTAR-SE NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORA S, PERANTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, COPIA DO CONTRATO DE TRABALHO OU DOCUMENTO EMITIDO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RES; 10 - RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRON ICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; 11 NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL F UNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDE NTES A DESLIGA-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PAR A A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 RA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VI - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERI R BEBIDAS ALCOOLICAS OU FAZER USO DE DROGAS, NEM FREQUENTAR LOCAI S SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VII - PARTICI PAR DE ATIVIDADES RELIGIOSA; VIII - DEVERA O REEDUCANDO ESTAR MUN IDO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PESSOAL (CED