7 resultados encontrados para inal do processo. este termo - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AUTOS 1031/12 RAS DESPACHO TENDO EM VISA O REQUERIMENTO DE FLS. 2 23/224 ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL, NOVA CONCLUSAO. GOIA NIA, 4 DE ABRIL DE 2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 421415-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : INQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DESPACHO : PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS, RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EF EITOS LEGAIS. CITE-SE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 13982-88.2018.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 40365-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO OLIVEIRA PAULA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A GUSTAVO OLIVEIRA PAULA, FICANDO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 45226-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS PAULO NARCISO DE RESENDE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO A PRISAO PRE VENTIVA DE MARCOS PAULO NARCISO DE RESENDE, DEVENDO SER RECOLHIDO NO ESTABELECIMENTO PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ER ICA SILVA PACHECO E LEONARDO AGUIAR DA SILVA, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER IN FRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : IGOR OLIVEIRA DE SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER