9 resultados encontrados para inalda candido de andrade - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1472 213650 - ADV REGIANE RITA MARQUES OAB/SP 159860 - ADV CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI OAB/SP 194622 356.01.2011.003303-1/000001-000 - nº ordem 437/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança cc Devolução de Descontos Indevidos - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - MUNICÍPIO DE MIRAND�
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1689 OAB/SP 203358 - ADV ERIC DE LIMA OAB/SP 218995 - ADV THIAGO ANDRADE CESAR OAB/SP 237705 356.01.2011.002076-4/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Execução de Alimentos - A. C. L. D. S. X J. D. S. - “Manifestem-se a exequente e após o MP, sobre a justificativa e documentos juntados aos autos às fls. 65/72.�
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1334 356.01.2011.002945-1/000000-000 - nº ordem 388/2011 - Usucapião - EDSON CARLOS ZANCO E OUTROS X ANTONIO CALANDRIA E OUTROS - Fls. 32 - Despacho de fl. 32: “Vistos. Providenciem os autores a juntada aos autos de Certidões vintenárias, do Distribuidor local, relativas à inexistência de ações possessórias
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1785 - SENTENÇA DE FLS. 219:”- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto pelo requerido Município de Mirandópolis, constante de fls. 206/212, manifestada à fl. 218, certificandose o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 196/202
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1784 RITA MARQUES OAB/SP 159860 - ADV CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI OAB/SP 194622 356.01.2011.003313-3/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança cc Devolução de Descontos Indevidos - ÉLIDE ANTONINE DE LIMA X MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E OUTROS - Fls. 225 - SENTENÇA DE FLS. 225:
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1193 tais valores, confissão está que vem a confirmar, de outro lado, a inexistência de amparo legal dos descontos efetuados pela Municipalidade Ré. Não por outra razão, aliás, ou seja, porque inexiste lei que autorize os descontos, é que os mesmos foram cessados em novembro de 2009. É o que basta para se
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1192 196/202 - Vistos. INALDA CANDIDO DE ANDRADE AMÉRICO, ajuizou a presente ação em face do MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - IPEM, postulando a restituição de valores descontados a título de contribuição previdenciária incidente sobre remuneração rece
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1191 ré parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação, eis que não lhe retira a responsabilidade pelos descontos efetuados em desconformidade com a legislação aplicável à espécie. Não há como se cogitar da incompetência do Juízo para apreciação do feito. A questão submetida a julgamento n�