7.084 resultados encontrados para inaldita altera pars - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
92 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.575 catícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Mazzali Advogados Associados - DEVEDOR: Estado do Acre - Em manifestação, a parte exequente postulou pela apreciação do pedido, em sede de tutela de urgência para, inaldita altera pars, para determinar que a secretaria deste Juizado proceda nova contagem do prazo processual para pagamento dos RPV’s, como sendo prazo material, ou seja, em dias corridos, aleg
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 5536 IMPETRANTE: CARLOS ENRIQUE CORREA CARINA RODRIGUES BICALHO AUTORIDADE COATORA: 10ª TURMA DO TRT DA 1ª REGIÃO Relatora df Visto os autos. Trata-se de mandado de segurança proposto por : CARLOS ENRIQUE CORREA, com pedido de liminar, inaudita altera parte, para, em síntese, com o intuito de impugnar decisão proferida pela 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2160 processo, ou comparecendo pessoalmente à Secretaria deste Juízo. Número do processo: 0805885-11.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: E. A. S. Participação: MENOR INFRATOR Nome: E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: M. D. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS - PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5287491.86.2019.8.09.0000 concessão da tutela provisória de urgência. Logo, ausentes os requisitos necessários à concessão da tutela provisória de urgência e sendo imprescindível a dilação probatória, INDEFIRO a medida pleiteada”. Irresignado com o teor da referida decisão, o requerente, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., interpôs o presente re
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 213 DÉCIO TEIXEIRA DE CARVALHO JÚNIOR Juiz do Trabalho Notificação Vistos etc. Trata-se de reclamação trabalhista, com pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela de mérito, inaldita altera pars, alegando o autor não haver a ré adimplido o aviso prévio indenizado no momento da rescisão contratual, requerendo seja esta compelida Processo Nº RTO
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 1330 Intimado(s)/Citado(s): que ela está em licença maternidade e requer a suspensão dos - GREICY KELLY MORAIS DOS ANJOS prazos processuais, na forma das alterações introduzidas pela Lei nº 13.363/2016 (art. 7º-A da Lei nº 8.906/94 e art. 313 do CPC). Junta aos autos dois atestados médicos (fls. 561/565 e 568/570). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Correndo
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 2970 AUTOR: ANDRE BENITE RÉU: ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA rgsc Vistos, etc. DECISÃO PJe-JT Requer o autor a concessão de tutela antecipada para o fim de expedição de alvará para habilitação junto ao seguro-desemprego. Fundamenta sua pretensão na alegação de que deu por rescindido indiretamente seu contrato de trabalho, vez que teria re
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 GENCIA REALIZADA NO ENDERECO SUPRAMENCIONADO NO DIA 22/04/2014 AS 09:00 HORAS, E AI SENDO, DEIXAMOS DE PROCEDER A DETERMINACAO CON TIDA NO MANDADO, EM VIRTUDE DE NAO TERMOS ENCONTRADO O BEM E NEM O REQUERIDO, POR OCASIAO DA DILIGENCIA. INFORMAMOS QUE, TRATA-SE DE UMA CASA COM MURO FRONTAL NO REBOCO E COM PORTAO FECHADO DE TAL FORMA A IMPEDIR A VISUALIZACAO DO INTERIOR DO
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 1039 Advogado(a) do Reclamante: FERNANDO CARLOS DE MELLO São Paulo, data supra. OAB/SP: 189.241 SAO PAULO, 4 de Outubro de 2016 BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEI AGÊNCIA: QUALQUER AGÊNCIA Juiz do Trabalho Titular Decisão No prazo de 15 (quinze) dias, a reclamante deverá comprovar nos autos qual o valor soerguido da respectiva c
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 20807 3576 20367 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 GO - DANIELA CASTRO GARCEZ GO - FATIMA DAS GRACAS BUENO DE OLIVEIRA GO - JOSE DE SOUZA SANTOS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO NULA A CLáUSULA DE ELEIçãO DE FORO DO CON TRATO EM APREçO, RECONHEçO A INCOMPETêNCIA DESTE JUíZO PARA PROCE SSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS à COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIáS. I