Seção II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 REQUERENTE : ALVARO PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO : BANCO ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS PROTOCOLO Nº 201303999220 DECISÃO TRATA-SE DE AçãO CAUTELAR DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR " INALDITA ALTERA PARTE", NA QUAL PRETENDE A PA RTE AUTORA QUE SEJAM EXIBIDOS OS DOCUM

Seção I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 7 Art. 932. Incumbe ao relator: (...) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos; 8“APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONSIGNATÓRIA CUMULADA COM REVISIONAL DE CLÁUSU

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 372 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0390739 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. DESPACHO Afirmou o Sindicato-Autor, por intermédio da petição protocolizada INTIMAÇÃO sob o Id80355ee, que a Recl

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 88 Defende que a empresa não poderia demitir o empregado sem PODER JUDICIÁRIO homologar o TRCT e efetuar o pagamento das verbas rescisórias JUSTIÇA DO TRABALHO que é condição de validade da demissão. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Vieram os autos conclusos para apreciação. Nos termos do art. 300 e seguintes do CPC/15, a concessão da JUSTIÇA DO TRABALHO tutela ant

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 1447 constitucional cláusula pétrea) ao ditar que “ a todos, no caiba recurso com efeito suspensivo, de decisão judicial âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável transitada em julgado. Ou seja, o mandado de segurança não duração do processo e os meios que garantam a celeridade de substitui recurso taxativamente previsto pelo sistema juríd

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região que o MM. Juiz coator teria afrontado os princípios 2225 legislador. constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Assevera que existe controvérsia a respeito dos fatos que envolveram o Portanto, em que pesem os argumentos do impetrante, verifico comparecimento ou não da reclamante ao emprego, quanto à que não há qualquer violação a direito líquido e certo q

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pressupostos legais de admissibilidade. 62 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 2 – OMISSÃO Entende a parte embargante que houve contradição na decisão, PODER JUDICIÁRIO uma vez que não houve a determinação da inclusão do exequente JUSTIÇA DO TRABALHO junto ao plano de saúde. Com razão a parte. DESPACHO O laudo pericial apurou que n

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 332 Afirmou o Sindicato-Autor, por intermédio da petição protocolizada INTIMAÇÃO sob o Idefe5c19, que a Reclamada teria descumprido parcialmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657cc8c as cláusulas constantes no acordo homologado perante esse juízo, proferido nos autos. uma vez que não incorporou o índice reconhecido de 5,07% DESPACHO

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMAR LEITE DE AMORIM - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO 334 LUZINALIA D

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD 373 Processo Nº ACum-0000648-80.2019.5.14.0007 AUTOR ALEX DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) AUTOR SINDICATO DOS TRABALH