95 resultados encontrados para inaldo carneiro da silva - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 PROCESSO :1001043-76.2016.8.26.0233 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.F.O.S. ADVOGADO : 270069/SP - Daniel Magalhães Domingues Ferreira EXECTDO : L.D.M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001045-46.2016.8.26.0233 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lauriberto Fabricio Batista Faccio ADVOGADO : 328186/SP - Gustav
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Inaldo Carneiro da Silva ADVOGADO : 170892/SP - Alethéa Patricia Bianco Moretti REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000254-72.2019.8.26.0233 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.N. AD
3119/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não se há de falar em contrariedade ao item I da Súmula n.º 422 do TST quando,tendo o Ministro Relator adotado, como razões de decidir, a técnica de motivaçãoper relationem, a parte, no agravo, limita-se a reiterar as alegações anteriormente suscitadas. Na hipótese, a decisão que negou seguimento ao Recurso de Revista afastou as violações apon
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 679 Parte Requerente: SANDRO LOPES DOS SANTOS Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Henri Dunant, 780, - até 817/818 - / TORRE A E TORRE B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 A parte autora requereu a desistência da ação. Face ao exposto, com fundamento no art.485, VIII, do CPC, declaro EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Sem custas. Ar
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 PROTELATÓRIO Aquestão relativa aostemas em destaquefoi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo teor da Súmula 126 do C. TST. Duração do Trabalho / Horas Extras / Contagem de Minutos Residuais. Quanto ao acolhimento das horas extras decorrentes dos minutos residuais
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 17 - Estelionato - Jeferson Alexandre Mariano - JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e absolvo o réu JEFERSON ALEXANDRE MARIANO da acusação consistente na prática da infração penal descrita no artigo 172, “caput”, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Pe
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1593 OAB/SP 107997 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169 0002108-36.2010.8.26.0233 (233.01.2010.002108-9/000000-000) Nº Ordem: 001496/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - F. A. D. S. E OUTROS X F. R. D. S. - à representante legal do requerente par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 182 Posto isto, com base nos arts.6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do CPC, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Intime-se. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Capela do Alto Alegre, 29 de julho de 2022. Camilli Queiroz da Silva Gonçalves JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Assinado Digitalmente PODER J
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 10 AUTOR DO FATO : KELVIN ALMEIDA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 20/09/2018 PROCESSO :1500167-93.2018.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2057681/2018 - Ibate AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ANTONIO INALDO CARNEIRO DA S
3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17560 ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) SOLUCIONA CONSERVACAO RODOVIARIA LTDA CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI(OAB: 121994/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA total do acordo como verbas salariais. Ressalto, ainda, que para saque do FGTS e para o requerimento do RÉU seguro desemprego, a primeira ré deverá efetuar a entrega, para a ADVOGADO autora, dos docum