Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 1367 Processo 002.09.206282-4 - Condenação em Dinheiro - José Marsicano - Banco HSBC S/A - Vistos. 1) Para que a petição inicial reúna condições de formar validamente a relação processual, ela deverá: a) conter, no pedido, a indicação precisa do valor pretendido para cada Plano Econômico discutido na ação, dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 993 40 Filho. Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Capital. Relator: Des. Sebastião Costa Filho. Decisão: À unanimidade de votos, em conhecer do writ, para julgá-lo prejudicado, no pedido de relaxamento da prisão por excesso de prazo, e para denegá-lo, no que resta, nos termos do voto do Relator. Habeas Corpus nº 0800

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1211 135 Desembargador-Presidente declarou aberta a Sessão, foi aprovada a Ata da sessão anterior. Julgamentos: ORDEM DA PAUTA: 1, Apelação nº 0090186-60.2008.8.02.0001, de Maceió,15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes. Apelantes: Berílio Emídio da Silva Dias e outro. Advogada: Eunice de Almeida Cavalcante Lima (OAB:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2076 121 autos, inequívoco que houve aceitação da herança, senão vejamos. O art. 1.805 do Código Civil dispõe sobre a aceitação da herança, que será expressa, quando feita por declaração escrita, não se exigindo forma especial, ou tácita, quando resultar de atos próprios da qualidade de herdeiro, à exceção dos atos ofic

Caderno único ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 as anotações e as comunicações de estilo, remetam-se os autos, via Corregedoria, tão logo expire-se o prazo recursal desta decisão, tudo com esteio no artigo 113 e seu § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se.Taguatinga - DF, quarta-feira, 16/12/2009 às 18h53.. Nº 38170-8/09 - Cobranca - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO FEICENTER . Adv(s).: DF025326 - Jose Odar Moura Junior. R: RAIMUNDO NONATO BEZERRA

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 Nº 2473-3/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF034392 Marco Antonio Crespo Barbosa. R: MARIA DE SOUSA GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que nesta data junto a estes autos a pesquisa BACENJUD, INFOSEG, RENAJUD e SIEL retro. A diligência para localização de endereço da parte ré não restou frutífera, conforme minuta(s) do(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 14 requer a extinção do presente processo. 4. Em seguida, a parte recorrente protocolou petição informando não se opor aos termos do requerimento feito pelo recorrido, diante da perda superveniente do objeto do presente recurso, conforme petição de fl. 341. É o relatório. Decido. 5. De pronto, entendo que não deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1375 envolvam transporte manual de cargas significativas de forma frequente e habitual, movimentos repetitivos em angulações de risco e aplicação de força significativa, inclusive às pretéritas desempenhadas. Poderá desempenhar atividades de menor exigência física. Estima-se que o periciando apresentou per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1598 do casamento” (art. 1658, do Código Civil), exceto aqueles previstos no artigo 1.659, do mesmo Diploma Legal. No que diz respeito à partilha dos bens móveis que guarneciam a residência do casal, conforme constou no acordo realizado junto ao CEJUSC (fls. 192/194), já foram partilhados, nada mais havendo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3106 De seu lado, a requerida alegou que se tratou de venda e compra de veículo usado, com 81.000 quilômetros, o qual foi avaliado antes da compra pelo requerente, bem como que efetuou os serviços referentes à alegação de problema no câmbio, tanto que o requerente trafegou mais de 4.000 Km da última vez que esteve no e