Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 419 testemunha SANDRO JOSÉ ELIAS DOS SANTOS. Oficie ao Juízo Deprecante e comunique a data da audiência. Solicite ao citado juízo que intime o réu e seu advogado quanto à audiência, os quais poderão participar por videoconferência. Maceió, 07 de abril de 2022. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão ADV: PAUL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1476 RELAÇÃO Nº 0222/2016 Processo 0005242-19.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM SILVA DOS SANTOS VISTOS. I. Por não se revelar qualquer das situações previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida contra o réu abaixo qualificado, dando-o como incu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2105 Presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia. Anote-se e comunique-se. Procedam-se às devidas anotações no histórico de partes e evolua de classe o processo. Para constar, porque pertinente, realmente, diant

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 202 prazo de vigência dos Atos Normativo nº 04, de 20 de março de 2020, nº 06, de 21 de abril de 2020 e nº 10, de 13 de maio de 2020, em conformidade com a Portaria nº 79, de 22 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, em virtude disso ficam suspensas todas atividades presenciais, incluindo audiências e júris no âm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 202 prazo de vigência dos Atos Normativo nº 04, de 20 de março de 2020, nº 06, de 21 de abril de 2020 e nº 10, de 13 de maio de 2020, em conformidade com a Portaria nº 79, de 22 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, em virtude disso ficam suspensas todas atividades presenciais, incluindo audiências e júris no âm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 Defensor P : OAB 6130/AL - Ryldson Martins Ferreira Réu : Inaldo da Silva Santos 06/08/19 16:00 : Instrução e Julgamento Processo: 0708074-75.2017.8.02.0001 : Ação Penal de Competência do Júri Assunto principal : Homicídio Qualificado Reptante : Policia Civil do Estado de Alagoas Vítima : Carlos Henrique dos Santos Lacerda V�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1050 da execução para a Comarca de Itu, competente para tanto. Aduz o Impetrante que o paciente sofre constrangimento ilegal, pelo fato da referida autoridade ainda não haver remetido os autos de sua execução para a Comarca apropriada (Vara de Execuções de Itu),. Este, sendo muito prejudicando, pois há muito já se encontra cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2532 RIBEIRO (OAB 380014/SP), JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR (OAB 387603/SP), MARCIO VICENTE DA SILVA (OAB 369162/SP) Processo 0027391-86.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Justiça Pública - À luz do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1432 monetária desde aquela época, sem prejuízo da multa anteriormente fixada. Deixo de conceder ao réu Vitor da Conceição Lima a substituição da pena privativa de liberdade, ou qualquer outro beneficio, pois não preenche os requisitos subjetivos para tanto e a medida não se revela adequada e suficiente, eis que já s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 224 MARTA CÍCERA DOS SANTOS e TAÍSA DA SILVA MONTEIRO (fls. 259/266). Já a defesa de EDEJUNIOR SANTOS DA SILVA arrolou as mesmas pessoas indicadas pelo Ministério Público (fl. 343). Enquanto a defesa de JONATHA WESLEY DOS SANTOS SILVA não arrolou testemunhas (fls. 297/313). Intime o réu JHONATA WELSEY DOS SANTOS SILVA por