Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12849 refeição, multa do art. 477 da CLT. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI Contrarrazões da primeira reclamada às fls. 433/440. RECORRENTE: SEVERINO MARIANO DOS SANTOS RECORRIDO: B M COMERCIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, BB TRANSPORTE E TURISMO LIMITADA RELATORA: SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO VOTO AÇÃO PROPOSTA EM: 10.11.2017 Presentes os pressupostos de

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região iii VOTO PROCESSO TRT/SP N.º 1000883-34.2018.5.02.0610 Tempestivos, conheço. 25692 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO EMBARGANTE: ALAN RUIZ SANTOS FLORO EMBARGADA: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE RELATÓRIO Alega o embargante que a decisão colegiada se omitiu quanto à inaplicabilidade, ao caso conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2241 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052/SP) - Augusto César Pimentel Giff

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA RECORRIDO ADVOGADO À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000956-74.2016.5.05.0621 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ RECORRENTE ADRIANA COSTA LEMOS ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPETINGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU 156 LEOPOLDO SIQUEIRA MUNDEL(OAB: 31829/GO) ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO(OAB: 11184/GO) ADEMILTON DA SILVA BARROS Intimado(s)/Citado(s): - CHAVES MUDANCAS & TRANSPORTES LTDA - ME GOIANIA, 17 de Agosto de 2018 PAULO PIMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Federal do Trabalho Despacho PROCESSO TRT - AR - 0010643-64.2018.5.18.0000

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 41 A tese adotada pela Turma traduz, no seu entender, a melhor superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal aplicação que se pode dar aos dispositivos legais pertinentes, o que Superior do Trabalho (§ 7º do art. 896 da CLT e Súmula 333 do torna inviável o processamento da revista, além de impedir o seu TST). seguimento por supostas lesões

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1784 AGRAVADO: HABITAVILLE CONSTRUCOES LTDA, ANA PAULA SAUGO RELATORA: GISELE PEREIRA ALEXANDRINO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE PETIÇÃO, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Joinville, SC, sendo agravante ODAILSO PEREIRA e agravadas HABITAVILLE CONSTRUÇÕES LTDA e ANA PAULA SAUGO. EMENTA Os presentes autos de processo eletrônico ascendem a

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3978 questão da inaplicabilidade ao caso da legislação brasileira, determina-se a suspensão da tramitação do presente feito até o s/distr pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno acerca da matéria, devendo os autos aguardar em Secretaria. Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Vistos, etc. Este Colegiado decidiu, no julgamento do RO 22603-2015-002-0900-

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1670 Tal provimento, todavia, não consta da parte dispositiva do acórdão, razão pela qual passo a integrá-la, nos termos que se seguem: Conclusão do recurso CONCLUSÃO: Ante o exposto, dou provimento parcial ao apelo do autor, para deferir os benefícios da gratuidade da justiça; e dou parcial provimento aos recursos empresariais para declarar a licitude da terceiri

Publicações Judiciais I ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2012. André Nabarrete Vice-Presidente 00003 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ApelReex Nº 0009366-19.1996.4.03.6100/SP 1999.03.99.113349-8/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : JOAO ROBERTO DE NAPOLIS JOAO ROBERTO DE NAPOLIS e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAU