Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1991 SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - DÉBITO FISCAL DECORRENTE DE IPVA – INCORPORAÇÃO TOTAL DO PATRIMÔNIO DA EXECUTADA – ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU QUE DEVE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2893 INFRINGENTE AO JULGADO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3249 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 0010637-12.2004.8.26.0053 INSURGÊNCIA CONTRA DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO AO TEMA 1029/STJ REFORMA NECESSÁRIA TEMA REPETITIVO Nº 1029, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3034 III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INAPLICABILIDADE, AO CASO, DO DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 91 DO CPC ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº 366.055/RS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1019 a Federação pretende obter a revisão de pontos estabelecidos no PCCS do ano de 2008, na presente ação o autor pleiteia a aplicação em seu favor do plano de cargos e salários de 1995, aduzindo ser o de 2008 apenas aplicável aos empregados contratados a partir da vigência dele, o que não seria o seu caso, já É dispensado o relatório por se tratar de procedimento

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 332 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional O Juiz convocado Hugo Cavalcanti Melo Filho acompanhou a do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar parcial provimento ao presente decisão, ressalvando entendimento pessoal, quanto à recurso ordinário empresaria, para excluir do condeno a inaplicabilidade ao caso dos autos do teor da Súmula 340 do

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 325 do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar parcial provimento ao presente decisão, ressalvando entendimento pessoal, quanto à recurso ordinário empresaria, para excluir do condeno a inaplicabilidade ao caso dos autos do teor da Súmula 340 do indenização pela depreciação de veículo particular, contra o voto do TST. Juiz convocado Hugo Cavalcanti Melo Fil

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 607 PETIÇÃO, provenientes da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, MARIA DE AGUIAR SC, sendo agravante PERCY DEANI NUNES e agravados 1. Servidor de Secretaria SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e 2. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Processo Nº AP-0000876-88.2020.5.12.0035 Relator HELIO BASTIDA LOPES AGRAVANTE PERCY DEANI NUNES ADVOGADO WALTER BEIRITH FREITAS(OAB: 2168

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 380 intempestividade. conhecido por intempestivo. Maceió, 1º de setembro de 2022. Acórdão LAERTE NEVES DE SOUZA ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Desembargador Relator do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por MACEIO/AL, 02 de setembro de 2022. unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor por sua intempes

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS CAIO ALMEIDA SILVA(OAB: 15156/AL) JOSE ROMARIO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 12797/AL) BIOETICA DE GESTAO PUBLICA DANIEL VIEL BENTO(OAB: 9147/AL) KEYLLA PATRICIA CORREIA PINTO(OAB: 10418/AL) ESTADO DE ALAGOAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 356 intempestividade. Maceió, 27 de outubro de 2022. LAERTE NEVES DE SOU