3.341 resultados encontrados para inaplicabilidade da sumula - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1- AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA TERCEIRA RÉ. Conclusão do recurso INAPLICABILIDADE DA SUMULA 331, IV, DO C. TST. LIMITES DA RESPONSABILIDADE 3. ACÓRDÃO 2- INTERVALO INTRAJORNADA Cabeçalho do acórdão 3- Código para aferir autenticidade deste caderno: 109104 4179
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5323 ADMISSIBILIDADE O juízo de origem acolheu parcialmente os pedidos formulados por RAULEN DOUGLAS BARROS em face de REAL DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. O reclamante interpõe recurso ordinário. Os recursos são adequados, tempestivos, contêm regular representação processual e a reclamada efetuou o devido preparo. A reclamada interpõe recurso adesivo. Não conheç
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 12954 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c01ba6d proferida nos autos. Impugnação à Sentença de Liquidação oposta por DIEGO COSTA Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A DE SANTANA, ID. d290d99, alegando incorreções no cálculo homologado. Resposta da empresa impugnada - ID. eb8dac5. POD
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5311 Portanto, conheço parcialmente do recurso do reclamante e integralmente do recurso adesivo da reclamada. VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Os recursos são adequados, tempestivos, contêm regular representação processual e a reclamada efetuou o devido preparo. CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Não conhe
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EXECUCAO PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA RE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA 19076 GO - HENRIQUE DUTRA GONZAGA JAIME 39121 GO - KEROLEYNE DA SILVA SOUSA 19985 GO - ADRIANA TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO N 213435-42.2016.809.0011 / 201602134353 SENTENCA PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. INGRESSOU EM JUIZO COM ACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 7, INC. III, E 1, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. INEXISTENCIA DE FATO NOVO. DESPROVIMEN TO. 1- SEGUNDO OS PRECEITOS ART. 267, INC. III E 1, DO CPC, A EXT INCAO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA REQUER A INTIMACAO PESSOA L DO AUTOR, COMO TAMBEM DO CAUSIDICO, VIA DIARIO DA JUSTICA, DE M ODO QUE CUMPRIDAS AS ALUDIDAS EXIGENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 448132-73.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 2637 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : LSM REQUERIDO : GMM REPRESENTANTE : VMS ADV REQTE : 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA ADV REQDO : 36450 GO - PATRICIA GONCALVES SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NEGATORIA DE P ATERNIDADE - 201404481324 AUTOR: LINDOMAR DE SOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 SAC SGAC REPRESENTANTE : KCAC ADV REQTE : 271707 SP - CLAUDETE DA SILVA GOMES DESPACHO : 1- CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 179. 2- EM CASO POSITIVO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONLUSOS. 3 EM CASO NEGATIVO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2014. TARSI O RICARDO DE OLIVEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 408311-02.2013.8.09.0011 : 2601 : DIVORCIO CONSENSUAL : RPLV JAVS ADV REQTE : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 26/09/2014. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 408311-02.2013.8
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 390025-41.2011.8.09.0206 : 1964 : DIVORCIO CONSENSUAL : JM LAS ADV REQTE : 24663 GO - FABIO CAMARGO FERREIRA 33710 GO - KOWALSKY DO CARMO COSTA RIBEIRO 37244 GO - BRUNO RODOVALHO DESPACHO : COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. APARECIDA DE GOIANIA, 29/09/2014. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIRE