Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 8678 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos. Considerando-se que o ATO GP Nº 11/2020 do TRT2 revogou o art. INTIMAÇÃO 24 do ATO GP Nº 08/2020 do TRT 2; Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ffbc41 Mantenho a audiência Instrução designada por videoconferência, proferido nos autos. registrando-se que, na forma do despacho de id. a724398, a CONCLUSÃO

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 8679 São Paulo,30 de junho de 2020. Vistos. Kelly Ventura Soares Considerando-se que o ATO GP Nº 11/2020 do TRT2 revogou o art. 24 do ATO GP Nº 08/2020 do TRT 2; DESPACHO Mantenho a audiência Instrução designada por videoconferência, Vistos. registrando-se que, na forma do despacho de id. a724398, a DOUGLAS MUNIZ SOARES, reclamante no processo 1000524- suspensã

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Recurso conhecido e improvido. 211 não houve terceirização de mão-de-obra, segundo alega. Em que pese tal argumentação, o questionamento envolvendo a RELATÓRIO responsabilização do Município acionado somente poderá ser Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Município de elucidado e equacionado ao ensejo do exame meritório, pois que Fortaleza (Num. 02

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 44 contrato firmado entre os reclamados como verdadeira terceirização No tópico, a edilidade alega a inexistência de vínculo entre as de mão de obra, restando plenamente aplicável a Súmula 331 do partes e a inaplicabilidade da Súmula 331 do TST ao caso, TST, bem como a culpa "in vigilando". Recurso conhecido e requerendo, por isso, sua exclusão do polo passivo,

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 246 tentativa de conciliação. A defesa foi ratificada. Alçada fixada nos CLAUDIO MARCIO LIMA DOS SANTOS termos da petição inicial. Após, houve o encerramento antecipado Juiz do Trabalho Substituto da lide, por se trate de matéria de direito e de fato calcada em prova documental, com manifestação das partes pela desnecessidade de Processo Nº ATOrd-0000204-72.20

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 249 conforme documentação anexa. No entanto, em 25 de outubro de INTIMAÇÃO 2019 foi comunicado de seu desligamento da reclamada. Aponta ter Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d49caa realizar exame demissional em 14.11.19, no qual restou consignado proferida nos autos. sua aptidão para o labor, em que pese os registros do laudo médico 7ª V

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contratual. Ressalta, ainda, que, quando da apresentação de sua defesa prévia, teria demonstrado que os problemas ocorreram porque o exportador encaminhou o equipamento sem a completa configuração em relação às peças, razão pela qual protestou pela moderação na aplicação das penalidades: reconsideração da pena de rescisão contratual e da suspensão de licitar. Sustenta que por intermédio do ofício n.º CCL-CT n.º 1.194/2014, por entender a ré que a autora teria agido de má-

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do CPC. Samambaia-DF, 17 de maio de 2019. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito 7 N. 0704361-59.2019.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSENILSON GOBIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF0046682A ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A. Adv(s).: MG0063292A - ELCIO FONSECA REIS. R: CAENGE S.A - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 2293 de São Paulo a partir do desembolso, e juros de mora, de 1% ao mês, a partir da citação; II) a pagar à autora a quanti de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, incidindo correção monetária desde o ajuizamento da demanda (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 4161 Nº 2262272-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Lauro Eduardo Muller - Agravada: Claudete Haake Muller - Agravante: Across Recu