Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Relator Embargante Advogado Advogado Embargado(a) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Alexandre Luiz Ramos ELISÂNGELA RODRIGUES Dr. Pedro Lopes Ramos(OAB: 7481/DF) Dr. Nilton Correia(OAB: 1291/DF) VIRIDIANO GABRIEL RIBEIRO Dr. Gianni Lúcio Parizotto(OAB: 21069/SC) 3725 PAE. PREVISÃO DE QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA APENAS NAS NORMAS E REGULAMENTOS DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. EFEITOS. CONTRARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 799 Zanchi - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CORTE POR DÉBITO ORIUNDO DE PERÍODO NO QUAL O IMÓVEL ESTAVA OCUPADO POR TERCEIROS. OBRIGAÇÃO PESSOAL. DANO MORAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3376 U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS Nº 1032969-67.2015.8.26.0053 QUE RECONHECEU O DIREITO À RETROAÇÃO DA CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS A PARTIR DE MARÇO DE 2011 A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2641 Nº 3004261-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Débora Perre Santos - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1950 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Laveria Maria Santos Lourenço (OAB: 198497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3001758-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3375 REAJUSTE A PARTIR DE OUTUBRO DAQUELE ANO. INAPLICABILIDADE DO DECIDIDO NO TEMA Nº 864 DO E. STF. OBJETO DA PRESENTE AÇÃO QUE É A CONCESSÃO DE REAJUSTES ANUAIS COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUESTÃO ASSIM DIVERSA DAQUELE PRECEDENTE. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA O REAJUSTE DOS SERVIDORES NAQUEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2880 PERTENCIA AO QUADRO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO ANO DE 2011 E ISTO BASTA. PRECEDENTES. 2. SERVIDOR PÚBLICO DO PODER JUDICIÁRIO. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS Nº 103296967.2015.8.26.0053 QUE RECONHECEU O DIREITO À RETROAÇÃO DA CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS A PARTIR DE MARÇO DE 2011 A SETEMBRO DE 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1953 Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP) - Andreia Cristina Ramos da Cruz (OAB: 379823/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3002066-33.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrument

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4007 STF. - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Luiz Otavio Rodrigues Romeiro (OAB: 361169/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3008189-81.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2508 MARÇO DE 2011 A SETEMBRO DE 2011. RESOLUÇÃO 554/11 QUE PREVIU O ESTABELECIMENTO DO REAJUSTE A PARTIR DE OUTUBRO DAQUELE ANO. INAPLICABILIDADE DO DECIDIDO NO TEMA Nº 864 DO E. STF. OBJETO DA PRESENTE AÇÃO QUE É A CONCESSÃO DE REAJUSTES ANUAIS COM FUNDAMENTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUESTÃO ASSIM