769 resultados encontrados para inaplicabilidade do igp - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 23/09/2016 - Pág. 2194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2194 APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 11.960/09 À CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE INAPLICABILIDADE DO IGP-DI - V. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE – EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP) (Procurador) - Lucilene Queiroz O’ Donnel
TJSP 24/06/2016 - Pág. 2208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2208 SE COGITAR DE INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA INFORTUNÍSTICA”. - Advs: Andre Miranda Carvalho de Freitas (OAB: 140667/ SP) - Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1044655-90.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições p
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2955 VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. A RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/ SP) (Procurador) - Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Mônica Maria Monteiro Brito (OAB: 252669/
TJSP 11/08/2016 - Pág. 2171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2171 ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - ACIDENTÁRIA - EVENTO TÍPICO - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE RESULTANTE - RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA.“SEM EMBARGO DA CONCLUSÃO EXARADA PELO LAUDO MÉDICO PRODUZ
TJSP 02/02/2018 - Pág. 2955 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2955 VALORES EM ATRASO SERÃO CORRIGIDOS MONETARIAMENTE E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA. A RENDA MENSAL A SER IMPLANTADA SERÁ REAJUSTADA PELOS ÍNDICES DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/ SP) (Procurador) - Ricardo Aurélio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP) - Mônica Maria Monteiro Brito (OAB: 252669/
TJSP 24/06/2016 - Pág. 2185 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2185 DE MANUTENÇÃO”. - Advs: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1013746-65.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
TJSP 03/06/2016 - Pág. 2494 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2494 Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - DECISÃO QUE CONTEM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA – EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB:
TJSP 24/06/2016 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2181 IGP-DI - V. ACÓRDÃO QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE – EMBARGOS REJEITADOS. Advs: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP) - Eliana Fiorini (OAB: 146159/SP) - Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1011169-17.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digi
TJSP 23/02/2018 - Pág. 3303 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3303 sala 404 Nº 1036514-14.2016.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Heleno Batista da Silva - Magistrad
TJSP 03/06/2016 - Pág. 2486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2486 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: ANDERSON LEAL MARTINS DA SILVA - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 11.960/09 À CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃ