4 resultados encontrados para inaplicabilidade. in cas - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ENDIMENTO DOMINANTE PERFILHADO POR ESTE SODALICIO. SENDO ASSIM, C UMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA DE EXT INCAO DO PROCESSO. II - SUMULA 240, STJ. INAPLICABILIDADE. IN CAS U, INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, SEGUNDO A QUAL A EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DO AUTOR DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU, POR S ER A PARTE RE REVEL. APELACAO DESPROVIDA. (TJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 EGUIMENTO DO FEITO COMPROVADO. O ABANDONO DA CAUSA POR DEMASIADO TEMPO ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, A QU AL ESTA CONDICIONADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BEM COMO DE SE U ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO F EITO NA FORMA ESTABELECIDA NO 1 DO ART. 267 DO CPC, CONSOANTE ENT ENDIMENTO DOMINANTE PERFILHADO POR ESTE SODAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 INCAO DO PROCESSO. II - SUMULA 240, STJ. INAPLICABILIDADE. IN CAS U, INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, SEGUNDO A QUAL A EXTINCAO DO FEITO POR ABANDONO DO AUTOR DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU, POR S ER A PARTE RE REVEL. APELACAO DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 9 329-40.2013.8.09.0168, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/04/2016, DJE 2017 DE 29/