Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 123 mesma de existir do Poder Judiciário, viabiliza a consolidação e a maximização dos direitos dos jurisdicionados. Vale mencionar, por fim, que se trata de cumprimento fiel do deverpoder constitucional conferido ao Judiciário de salvaguarda dos direitos dos jurisdicionados. Tgdc Isso posto, autorizado o manejo da Correição Parcial acaso verificado que a decisão q

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2604 “Segundo o Procedimento Administrativo SIMP nº 001018-178/2019, a Prefeitura Municipal de Óbidos está atrasando o pagamento dos salários dos seus servidores e ferindo o princípio da igualdade. Os munícipes de Óbidos que procuraram o Ministério Público informaram a prefeitura estaria priorizando o pagamento de alguns servidores, o que fere o princípio da isonomia e impessoalidade e configu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1461 CARDOSO Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL CÍVEL Fórum de Cardoso - Comarca de Cardoso JUIZ: RÓGINER GARCIA CARNIEL 128.01.2008.001555-1/000000-000 - nº ordem 616/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - SEBASTIÃO PEDRO MORAES X PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1215 SP 136390 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 128.01.2011.003571-3/000000-000 - nº ordem 1105/2011 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, dou andamento ao processo, in

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 HOTEL FAZENDA, assino ao reclamante o prazo de 15 dias para 1035 PODER JUDICIÁRIO emendar à inicial, informando o CNPJ do 3º reclamado, sob pena de JUSTIÇA DO TRABALHO indeferimento nos termos dos art. 319 c/c 321, parágrafo único, do NCPC. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Publique-se. Fundamentação CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalh

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

g) por erro no processo de formalização do aditamento semestral obrigatório do financiamento, houve inadimplemento junto à UNIABC, impedindo-se a rematrícula para 2012; h) a falha do MEC estaria na não disponibilização de meios para o aditamento da suspensão e reativação do FIES. O pedido de liminar, inaudita altera pars, é para que o MEC faça o pagamento das mensalidades atrasadas, que somam a quantia de R$ 3.570,90, junto à UNIABC, até o dia 06.02.2012, podendo a autora assim re

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 257 Intimado(s)/Citado(s): - ARMSTRONG REIS DE MORAIS para, no prazo de 10 dias, diante da devolução da notificação enviada à parte Reclamada, requerer o que entender de direito ou Fica a parte reclamante notificada, por seu advogado, que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO do presente feito foi designada para28/11/2016 14:40. O não comparecimento do reclamante importará no

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

g) por erro no processo de formalização do aditamento semestral obrigatório do financiamento, houve inadimplemento junto à UNIABC, impedindo-se a rematrícula para 2012; h) a falha do MEC estaria na não disponibilização de meios para o aditamento da suspensão e reativação do FIES. O pedido de liminar, inaudita altera pars, é para que o MEC faça o pagamento das mensalidades atrasadas, que somam a quantia de R$ 3.570,90, junto à UNIABC, até o dia 06.02.2012, podendo a autora assim re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 999 pela parte autora. Como bem ensina Teori Albino Zavascki: “Antes de decidir o pedido, deve o juiz colher a manifestação da parte contrária. Trata-se de providência exigida pelo princípio constitucional do contraditório que a ninguém é lícito desconsiderar. (...) Em princípio, pois, a antecipaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 83 de indenização por assédio moral c/c indenização por danos morais c/c pedido de medida liminar inaudita altera pars” ajuizada por VALDEMIR BARREIRA DOS SANTOS em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA SOLTEIRA, BENTO CARLOS SGARBOZA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e EUCLIDES VIEIRA RAMALHO.Face à su