10.001 resultados encontrados para inc. vi do cpc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 366 EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inc. VI do CPC/15. Sem custas processuais (art. 5º, inc. I da Lei 16.132/16 ). Sem honorários. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0400712-16.2019.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dí
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1964 ação, julgando extinta a execução (art.267, inc. VI, do CPC). Como já consignado, condenado o vencido em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 por equidade (Yussef Said Cahali, Honorários Advocatícios, 3.ª ed., p. 370). P.R.I. - ADV: TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES (OAB 185970/SP).
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 200 petição da exequente requerendo extinção da ação pelo art. 26 da Lei 6830/80, após intimação da Autora, em decorrência de Sentença proferida com fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.042422-9/000000-000 - nº ordem 36970/1999 - Execução Fiscal (e
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 213 proferida com fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.050089-7/000000-000 - nº ordem 44641/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ALAES DA SILVA - Decorrido o prazo para regular apresentação de Recurso, certifique-se o trân
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 207 proferida com fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.049529-0/000000-000 - nº ordem 44081/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ANTONIO BRUNELLA - Decorrido o prazo para regular apresentação de Recurso, certifique-se o tr�
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 204 Sentença proferida com fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.046148-0/000000-000 - nº ordem 40702/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X MARIA ELISA LEUENBERGER DE MOU - Decorrido o prazo para regular apresentação de Recu
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 210 proferida com fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.049679-3/000000-000 - nº ordem 44231/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ROSELI RUBIO DUARTE - Decorrido o prazo para regular apresentação de Recurso, certifique-se o
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 219 proferida com fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.050741-2/000000-000 - nº ordem 45291/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ISAKO KAMIMURA - Decorrido o prazo para regular apresentação de Recurso, certifique-se o trân
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1993 873 JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inc. VI do CPC/15. Sem custas processuais (art. 5º, inc. I da Lei 16.132/16 ). Sem Honorários advocatícios. Determino também que sejam tomadas as providências cabíveis e que se emitam os ofícios pertinentes a fim de retirar possíveis restrições em nome do(a) executado(a) ou de seu patrimônio. Expedientes necessários.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 197 fulcro no art.267, Inc. VI, do CPC). - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 266.01.1999.042053-4/000000-000 - nº ordem 36601/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ARQUIMEDES CANDOTTA - Decorrido o prazo para regular apresentação de Recurso, certifique-se o trânsito em j