121 resultados encontrados para inc.ix da lei - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 450 fundamentos.Com efeito, houve correta apreciação das provas dos autos e restou demonstrada a existência e autoria pelo recorrente (ora réu) da conduta típica prevista no art. 2º., inc.IX, da Lei n.1521/50. No caso em apreço, o policial Carlos prestou depoimento em Juízo e relatou com coerência que encon
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1094 427 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ALBERTO POLITI, RG 3112729, filho(a) de MARCO POLITI e MARIA POLITI, brasileiro(a), nascido(a) em 09/07/1944, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo-SP, profissão: Comerciante, com endereço(s) Residencial: Av.
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 2162 atentando-se ao outro endereço, pois, se trata do mesmo indicado na inicial. II- Designe-se nova data para realização de audiência conciliatória, ocasião em que, frustrada a proposta de composição entre as partes, deverá o(a) réu(ré) apresentar defesa. III- Cite-se com as advertências legais, e inti
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 581 2140 inc. I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento da quantia apurada a fls. 79 em favor da parte credora e o valor residual em favor do banco devedor. VI- Após, intimem-se as partes a, querendo, retirar os documentos que trouxeram, sem o que serão inutilizados. V- P.R.I.C.. “Custas preparo p/recurso: (s
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 659 399 Brasileiro(a), nascido aos 26/11/1963, sexo Masculino, natural de São Paulo/SP, com endereço(s) Residencial: RUA OLIVEIRA FAGUNDES, Nº 142, VILA FORMOSA, São Paulo/ SP, Residencial: RUA BACAIRIS, 336, VILA FORMOSA, São Paulo/ SP LUCIANO CUERVA ARCAS , R.G. 20212592, filho(a) de MARIA ANTONINHA CUERVA GAIARDO e LUIZ ROBERTO ARCAS, n
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1441 Protocolo n. TBT-000077275-50 - processo n. 5108/08 Gian Carlo Faroni x Banco do Bradesco (fls.01) Conforme pesquisa junto ao sistema SIDAP o processo indicado na petição anexa os autos indicado trata-se de processo findo, extinto e incinerado em 30/03/10, estando a ficha memória disponível para emissão de
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1196 JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP) Processo 0034524-69.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Comercial e Distribuidora 5 de Agosto - Anoto decisão a fls. 50. A autora deverá dar, em 10 dias, integral cumprimento ao determin
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2605 Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos- 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/11/2015; Data de Registro: 04/11/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insurgência da autora-agravante contra a determinação de antecipação das diligências de oficial de justiça - Decisório que
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2605 Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro de Guarulhos- 1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/11/2015; Data de Registro: 04/11/2015) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Insurgência da autora-agravante contra a determinação de antecipação das diligências de oficial de justiça - Decisório que
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2370 Elenir Horacio do Nascimento - Vistos. 1.- Acolho a petição de págs. 80/81 e os documentos seguintes, como emenda à inicial. Anote-se, inclusive, o novo valor atribuído à causa. Diante dos novos documentos anexados, bem como o valor objeto do litígio, presumindo-se verdadeira a assertiva feita por pes