14 resultados encontrados para incapacidade do interditando. posto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 4233 os requeridos contam com condições ao labor ou mesmo que contam com condições a não mais necessitar da prestação. Nesse sentido, o enunciado 358 da Súmula do S.T.J.. Sendo assim, aguarde-se a citação dos requeridos e eventual manifestação nos autos para, após, ser reavaliado o pedido de tutela de urgência. Ou
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 269 Processo 1001620-81.2018.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.O.C. - Vistos.DEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Anote-seTrata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória promovida por Maria Pompea de Oliveira Costa em face de Cleiton Paulino de Lima da Costa. Em síntese,
TJDFT 20/02/2014 - Pág. 1029 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 36/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 da parte contrária. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Ficam a parte advertida de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal (Provimento 19/2012). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, sext