Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 565 Inconformada, a Demandada interpôs agravo de instrumento (ID. b543dce), por meio do qual renovaram o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e pleitearam o destrancamento de seu apelo ordinário. EMENTA Contraminuta ofertada pelo Autor sob o ID. c6a6576. Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, por força do disposto no art. 4

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região SAMA FERRAZ PEREIRA(OAB: 18621/MT) 527 de sua incapacidade para arcar com as despesas processuais, o que ocorreu no caso concreto, pois o demonstrativo contábil Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARPANEZI comprova a ausência de meios para realizar o preparo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0001862-98.2015.5.23.0071 (AIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 625 Processo 0808483-78.2021.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Exeqte: Janaina Mendes Dias ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) Intimação da parte interessada, para, no prazo legal de 15 dias, manifeste-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Nada mais. Processo 080915

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 247 AGRAVADO: CELIA DA SILVA BEZERRA RELATOR: Juiz Convocado William Ribeiro EMENTA MÉRITO AGRAVO DE PETIÇÃO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ENTIDADE FILANTRÓPICA. INCAPACIDADE PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADA. A jurisprudência é pacífica no sentido de que a concessão da BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ENTIDADE gratuidade da justiça a

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO 399 DAYANE CIBELLE VARGAS(OAB: 25375/MT) Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO RAFAEL RODRIGUES A 1ª Vara do Trabalho de Sinop, por intermédio da sentença de ID. 838380d, da lavra do Excelentíssimo Juiz Willian Guilherme Correia Ribeiro, cujo relatório adoto, rejeitou os Embargos à Execução da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Executada. Inconformada, a Executada in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3725 333 Processo 0800404-88.2013.8.12.0022 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: José Celso Lubausk - Reqdo: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) ADV: ALEXANDRE FRANCA PESSOA (OAB 10556/MS) ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS) Julgo improcedentes os demais

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO DANIELLE SOUZA AMARAL(OAB: 23226/MT) KARLOS LOCK(OAB: 16828-O/MT) ADILSON SOUZA ROMAO ADRIANO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 4181/MT) CARLOS RICARDI DE SOUZA PIZZATTO(OAB: 8566/MT) 208 INCAPACIDADE PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. A jurisprudência pátria é pacífica no sent

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 320 Acórdão Processo Nº RO-0000989-08.2017.5.23.0046 Relator TARCISIO REGIS VALENTE RECORRENTE ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTENCIA E SAUDE ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) RECORRIDO JEDEON ROCHA PARADELA ADVOGADO LUIS AUGUSTO CUISSI(OAB: 14430A/MT) ADVOGADO SIDNEI TADEU CUISSI(OAB: 17252/MS) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLIC

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 285 O juiz do trabalho William Guilherme Correia Ribeiro, titular da 1ª Vara do Trabalho de Sinop/MT, proferiu a sentença de Id. 5e53e86, por meio da qual julgou improcedentes os pedidos da inicial, indeferiu o pedido de justiça gratuita ao Sindicato/Autor e o EMENTA condenou ao pagamento das custas processuais. O Autor interpôs recurso ordinário sob Id. 3932bcd, no qua

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECORRIDO: BEGNINI & BELLINCANTA LTDA - ME 282 RELATÓRIO RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELEONORA LACERDA O juiz do trabalho William Guilherme Correia Ribeiro, titular da 1ª Vara do Trabalho de Sinop/MT, proferiu a sentença de Id. 5e53e86, por meio da qual julgou improcedentes os pedidos da inicial, indeferiu o pedido de justiça gratuita ao Sindicato/Autor e o EMENTA conden