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6 resultados encontrados para incapazes de demonstrarem que - data: 27/08/2025

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TJGO 16/05/2017 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/05/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : THIAGO SOUZA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JULYANE NEVES =============================================================================

TJDFT 17/07/2018 - Pág. 1555 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 perseguidas. Por conseguinte, há que ser reconhecida a responsabilidade da Demandada em arcar com cotas condominiais ordinárias, cuja aprovação em Assembleia seja efetivamente comprovada nos autos, sob pena de admitir-se o enriquecimento sem causa em detrimento dos demais condôminos, o que é vedado pela moral e pelo Direito. Restou comprovado nos autos a aprovação da taxa ordinária para o exerc�

TJDFT 17/07/2018 - Pág. 1556 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 a oportunidade de produção da prova necessária à confirmação da higidez das cobranças efetuadas, a Ré não logrou êxito em desincumbir-se de seu ônus e deverá suportar as consequências de sua postura processual, a atrair a procedência do pleito de declaração de inexistência do débito. - Dano Moral Uma vez reconhecida a insubsistência do débito, é notória a caracterização da falha n

TJDFT 20/09/2018 - Pág. 1529 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 nos autos o seu intento deliberado em causar qualquer prejuízo de ordem processual à empresa ré, certo que ambas as partes utilizaram-se moderadamente da retórica jurídica em defesa de seus direitos. Considerando-se a fundamentação supra expendida, a parcial procedência dos pedidos é medida que se impõe. Firme em tais razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada na petição

TJDFT 20/09/2018 - Pág. 1528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721401-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA TEODORIA DOS SANTOS RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SENTENÇA Trata-se de ação sob o Procedimento Comum, proposta por Maria Teodoria dos Santos em face de Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros, partes qualificadas nos auto

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