Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 São Paulo, Ano III - Edição 589 737 AGRAVO REGIMENTAL 181.819.0/1-01 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO AGDO(S): ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): IZABEL SILVEIRA MOLINA (E OUTRA) - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR (FL.262) E FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (FL.262) E AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 841 JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ (DEPUTADO ESTADUAL) - ADV(S): ANDRÉ AUGUSTO MENDES MACHADO (FLS.65) E RENATO DE ASSIS BONFIM (FLS.65) - SALA:309. 179.618.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): ROBERTO ABDUL NOUR (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - SALA:309. MAND SEG C/ PRESIDENTE 162.633.0/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 648 177.858.0/2 - CACONDE - RECTE(S): MUNICIPIO DE CACONDE - RECDO(S): ERASMO ALVES CRUZ - R.DESP. FLS.188:FLS.187:...RAZÃO PELA QUAL SEU JULGAMENTO NÃO COMPETE A COLENDA CÂMARA ESPECIAL, MAS SIM A UMA DAS CÂMARAS DA E. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO...ANTE O EXPOSTO, POR PREJUDICIALIDADE LOGICA DETERMINATIVA, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 São Paulo, Ano II - Edição 513 626 170.245.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PREFEITO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA- FLS 51 E EUCARIS BONALUMI CORREA GOMES- FLS 51 - SALA:309. INCID DE INCONSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 900 SALA:309. 168.288.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TATUÍ E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ - SALA:309. 168.460.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE AVARE - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 569 RECURSO EXTRAORDINARIO 17.809.0/3 -01 - SÃO PAULO - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECDO(S): VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INTERESSADO(S): SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO - SINDIFUSE E GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - R.DESP.FLS.333. 1.FLS. 332: ANOTE-SE. 2. CUMPRA-SE A R. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 916 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSEIRA - ADV(S): IVAN MAGDO BIANCO SEBE (FL.40) E FELIPE TADEU BIANCO SEBE (FL.44) - SALA:109. 178.694.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE FRANCA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - ADV(S): EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 593 DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO. 165.807-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO BARBOUR FERNANDES E MARCO CÉSAR MINUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 688 INCID DE INCONSTIT LEI 178.022-0/5 - ASSIS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - SUSCTE(S): 13 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1 VARA CÍVEL DE ASSIS E ROMEU JOSÉ BOLFARINI (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 900 A ACAO. V.U. - ADV(S): RENATO LIMA JUNIOR- FLS 50 E CÉSAR TAVARES- FLS 50. 173.408-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS E JOÃO JAMPAULO JÚNIOR E RONA