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incid de inconstit lei - Página 8

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 14/01/2010 - Pág. 309 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 188328.0/0-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SEC]O CRIMINAL - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 188338.0/5-00 188342.0/3-00 188351.0/4-00 188370.0/0-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 187265.0/4-00 187409.0/2-00 187489.0/6-00 188336.0/6-00 CONF COMP - ORIGINARIO 188299.0/6-00 188301.0/7-00 AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.ESP. 188365.0/8-00 EXCE[]O DE I

TJSP 05/08/2009 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 180626.0/1-00 AO DESEMB. RIBEIRO DOS SANTOS - 01. CAMARA INCID DE INCONSTIT LEI 181795.0/9-00 AO DESEMB. JOSE REYNALDO - 01. CAMARA REPRESENTA[]O C/AUTOR. 181807.0/5-00 Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A PROCESSOS DISTRIBUIDOS/S.DIR.PRIVADO EM 03/08/2009 PROCESSOS

TJSP 23/07/2009 - Pág. 156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 Distribuição Originários e Recursos - Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS DISTRIBUIDOS/ORGAO ESPECIAL EM 17/07/09 AO DESEMB. VIANA SANTOS - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 181353.0/2-00 AO DESEMB. BARRETO FONSECA - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 178551.0/9-00 MAND SEG - T. PLENO 181355.0/1-00 AO DESEMB. PENTEADO

TJSP 12/01/2009 - Pág. 360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 360 173575.0/1-00 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 173610.0/2-00 AO DESEMB. JOSE SANTANA - 01. CAMARA INTERV ESTADUAL 172526.0/1-00 AO DESEMB. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 173546.0/0-00 AO DESEMB. JOAQUIM GARCIA - 01. CAMARA RECLAMAÇÃO 173440.0/6-00 AO DESEMB. JOÃO C

TJSP 31/08/2009 - Pág. 360 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 17 TOTAL 25 AO DESEMB. PAULO ALCIDES - 01. CAMARA APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 179992.0/8-00 180954.0/8-00 RECURSO EX-OFICIO 180732.0/5-00 AO DESEMB. EDUARDO GOUVEA - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 183055.0/7-00 APELA[]O CIVEL - CAM. ESP. 174653.0/5-00 180842.0/7-00 AO DESEMB. MOREIRA DE CARVALHO - 01. CAMARA

TJSP 01/06/2009 - Pág. 188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 179285.0/1-00 AO DESEMB. JOSE ROBERTO BEDRAN - 01. CAMARA REPRESENTA[]O C/AUTOR. 179188.0/9-00 AO DESEMB. MARIO DEVIENNE FERRAZ - 01. CAMARA MAND SEG - T. PLENO 179297.0/6-00 AO DESEMB. GUERRIERI REZENDE - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 178299.0/8-00 AO DESEMB. ELLIOT AKEL - 01. CAMARA DUVIDA DE COMPETENCIA 178010.0/0-00 AO DESEMB. ANTON

TJSP 22/01/2009 - Pág. 93 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 CONF JUR - PR. AUTOS 173595.0/2-00 AO DESEMB. PRESIDENTE DA SECÃO CRIMINAL - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 174121.0/8-00 174131.0/3-00 APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 166777.0/7-00 166839.0/0-00 166944.0/0-00 166995.0/1-00 166999.0/0-00 167086.0/0-00 167230.0/9-00 167296.0/9-00 AO DESEMB. VICE PRESIDENTE - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - M

TJSP 10/02/2009 - Pág. 163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 163 APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 170002.0/6-00 173383.0/5-00 173520.0/1-00 173804.0/8-00 AO DESEMB. MARTINS PINTO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 174829.0/9-00 APELAÇÃO CIVEL - CAM. ESP. 170250.0/7-00 173379.0/7-00 173521.0/6-00 173807.0/1-00 AO DESEMB. PRESIDENTE SEÇÃO DIR. PUBLICO - 01. CAMARA HABEAS CORPUS - MENORES 174821

TJSP 29/06/2009 - Pág. 15 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 15 005333/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. F. R. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. M. C. - ADVS: MARCELO BUENO ESPANHA (DATIVO) (FLS. 21) - INDEPENDENTE DE PREPARO 180450.0/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO MOGI DAS CRUZES 2. VARA CRIM 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 009428/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M.

TJSP 13/11/2009 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1103 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NORTON VILLAS BOAS E DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA - SALA:309. 183.229.0/1 - SÃO PAULO-FAZ

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