Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AMARA DE DIREITO PRIVADO. PUBLICACAO: 17/01/2014 (GRIFEI) ADEMAIS , QUANTO AO PEDIDO PARA INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL EM DESFA VOR DO EXEQUENTE, ANTE A APRESENTACAO EXTEMPORANEA DA PLANILHA DE CALCULO ATUALIZADA, DE IGUAL FORMA NAO MERECE GUARIDA O PLEITO D A PARTE DEVEDORA. COM EFEITO, NAO SE EXTINGUE A EXECUCAO POR AUSE NCIA DE JUNTADA DA PLANILHA DE CALCULO ATU

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NTENCA/DECISAO, DEVENDO SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S. EM ANALISE PRELIBATORIA DO RECURSO APRESENTADO, CONSTATA-SE QU E O MESMO E INTEMPESTIVO, POSTO QUE O PRAZO SE ESGOTOU EM 02/06/2 014, PRAZO COMUM PARA AS PARTES. NESSE SENTIDO, ENTENDE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO NOSSO ESTADO: EMBARGOS DE DECLARACAO CONT RA ACORDAO QUE JULGOU O AGRAVO INTERNO. IN

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROF ERIDA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 12 DE ABRIL DE 2011, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTAC AO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORT ANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SI

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 JA DECIDIDAS A CUJO RESPEITO SE OPEROU A PRECLUSAO. DESTARTE, AN ALISANDO INSTITUTO DA PRECLUSAO, CONCLUIMOS QUE ESTE NADA MAIS E QUE A PERDA OU A CONSUMACAO DE UMA FACULDADE PROCESSUAL A QUAL IM PEDE A REVISAO DE DETERMINADO ATO. NESSE SENTIDO, NOS ENSINAMENTO S DO FESTEJADO DOUTRINADOR ELPIDIO DONIZETTI (IN CURSO DIDATICO D E DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ED. ATLAS, 2.017

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVI DAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO T ER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUA L OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FA TAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESC

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 SMO RECEBIDO POR ESTE JUIZO, CONFORME DECISAO DE FLS. 713/714. CO NTUDO, AOS 28 DE MAIO DE 2019, A DEFESA DO APENADO MANIFESTOU NO SENTIDO DE DESISTENCIA DO REFERIDO RECURSO, CONFORME MANIFESTACAO DE FLS. 716V. EM SEGUIDA, ESTE JUIZO HOMOLOGOU A REFERIDA DESIST ENCIA, DETERMINANDO ASSIM QUE A SERVENTIA CERTIFICASSE EVENTUAL T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORI

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 E NO PERIODO DE TRANSICAO DA NORMA, HAVIA DECORRIDO MENOS DA META DE DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO CODIGO CIVIL DE 1916, DEVENDO, PORTANTO, PREVALECER A PRESCRICAO QUINQUENAL AO PRESENT E CASO, NOS TERMOS DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL DE 2002. A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 22/04/2 003. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 22/04/200

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 , TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO (UM ANO), DAR-SE-A INICIO A C ONTAGEM DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. DE ACORDO COM A SUMULA 150 D O STF, PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO. IN CASU, O TITULO EXECUTIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E O CHEQU E E, PORTANTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 59 DA LEI N 7.357/85 (LE I DO CHEQUE), O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S DO ART. 18, DA LEI N 5.474/68, O PRAZO PARA EXECUCAO DA DUPLICA TA E DE TRES ANOS, CONTADOS DO VENCIMENTO DO TITULO, QUE OCORREU NA DATA 19/03/1998 AS FLS.42/46., NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 07/04/2009 (FL.230), QUANDO JA HAVIA OCORRIDO A PRESCRICAO DO TIT ULO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUCAO, CONSIDERA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 APOS A DETERMINACAO DE SUSPENSAO DO FEITO TAMBEM NAO HOUVE NOS AU TOS QUALQUER INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NO CASO EM ESPEC IE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UN ICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAME NTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA