Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. C ARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 342909-06.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1637 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANA PAULA SANTOS MARRA ADV REQTE : 24183 DF - RICARDO DE BARROS DO REGO MACE

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ESTABELECIDA EM 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. N A TERCEIRA FASE DO SISTEMA TRIFASICO DE DOSIMETRIA DE PENA, OBSER VA-SE QUE NAO HA INCIDENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO OU AUMENTO GER AL OU ESPECIAL QUE MODIFIQUE O PATAMAR DA REPRIMENDA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. EM RELACAO AO DELITO PREVISTO NO A

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 VITIMA: O CONSELHO DE SENTENCA AFASTOU A TESE NO SENTIDO DE QUE A VITIMA TENHA CONTRIBUIDO PARA A OCORRENCIA DO CRIME. ASSIM, CONS IDERANDO A VOTACAO DO CONSELHO DE SENTENCA, BEM COMO AS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS ANALISADAS ACIMA, SENDO QUATRO DELAS DESFAVORAVEI S AO REU, FIXO A PENA-BASE ACIMA DO MINIMO LEGAL, EM 18 (DEZOITO) ANOS DE RECLUSAO. O REU CONFESSOU O CRIME,

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IGNO CONTINUACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 16/0 7/2019, AS 10:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INTERROGADOS O S ACUSADOS. INTIME M -SE A S PARTE S DA PRESENTE DECISAO. CUMPRASE. SAO DOMINGOS/GO, 29 DE MAIO DE 2019. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 269165-58.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DENISI

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE INTIMID ACAO, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES AFETIVAS, E TOTALMENTE REPROV AVEL E DESPROPORCIONAL. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCIA DA AGRAVANTE GENERICA PREVI STA NA ALINEA F DO INCISO II DO ART. 61 DA LE

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PARA O CONJUNTO DA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PE NA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 26, PARAGRAFO U NICO, DO CODIGO PENAL. EM OBSERVANCIA AO LAUDO DE EXAME PERICIAL ACOSTADOS AOS AUTOS, O QUAL ATESTOU QUE A ACUSADA ESTAVA EM FASE DEPRESSIVA LEVE A MODERADA, A DIMINUICAO NA

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 FORAM INQUIRIDAS A VITIMA ALFREDO JOSE PEREIRA E A TESTEMUNHA DE ACUSACAO NUBIA CHRISTINE ARANTES PRADO. O MINISTERIO PUBLICO DIS PENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS REMANESCENTES, O QUE CONTOU COM A ANUENCIA DA DEFESA. APOS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE DEF ESA MARCOS ANTONIO DA SILVA REINALDO E CARLOS DO NASCIMENTO TEIXE IRA. EM SEQUENCIA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 FICULDADES PARA SEU COMETIMENTO. AS CONSEQUENCIAS SAO PROPRIAS DA ESPECIE. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA OFENDI DA PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJU NTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) E 04 (QUATRO MESES) MESES DE RECLUSAO. ATENT O A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCIA DA AGRAVANTE GENERICA PREVI STA NA ALINEA F DO INCISO II DO ART. 61 DA LEI PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERA-LA NO PRESENTE MOMENTO, PARA INCREMENTAR A PENA-BASE. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE NAO CONSTA SEN TENCA PENAL CONDENATORIA (FLS. 109/110). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INERENTES AO TIPO. PERSONALIDADE: NADA SE SABE,

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 A, PARA CONDENAR GEDEONE FERREIRA ADORNO, BRASILEIRO, CASADO, LAV ADOR DE CARRO, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 14/9/1968, FILH O DE UZIEL FERREIRA ADORNO E GERCILIA MARIA ADORNO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 147 (TRES VEZES), C/C ART. 71, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO C