868 resultados encontrados para incidencia do obice - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DOS AUTORES SE DEU DE FORMA TRAGICA, POR HOMICIDIO RECONHECIDO P ELO CONSELHO DE SENTENCA COMO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, POR MOTIVO TORPE, POR MEIO CRUEL E PELO RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU OU DIFIC ULTOU A DEFESA DA VITIMA (FLS. 67). TENDO EM VISTA A FORMA COM QU E SE DEU O FALECIMENTO, ENTENDO QUE O VALOR PLEITEADO POR CADA UM DOS FAMILIARES DA VITIMA NAO SE MOSTRA EXAGE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AUSENCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DOS EXPROPRIADOS, EVENTUAL CONCLUSAO EM SENTIDO DIVERSO PRESSUPOE O R EEXAME DE MATERIA FATICA. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 7/STJ. 2. RECURSO ESPECIAL NAO CONHECIDO. (STJ - RECURSO ESPECIAL : RESP 1 328227 RJ 2012/0119468-2 RELATORA: MINISTRA ELIANA CALMON DJE: 20 /08/2013) GRIFEI. DESTA FEITA, DETERMINO A INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : INDENIZACAO : JF ATACADO REPRESENTACAO E IMPORTACAO DE PECAS L : PAULO SALOMAO TECIDOS TITA LTDA ADV REQTE : 27704 GO - EURIPEDES EDUARDO MORAIS GINU 21841 GO - RODOLFO OTAVIO P DA MOTA OLIVEIRA 16236 GO - VIANNEY APARECIDO MORAES DA SILVA ADV REQDO : 22805 GO - FABRICIO MENDONCA DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302328705 DESPACHO INTIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ADV REQDO : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 28942 GO - GIOVANNA BARBOSA DE MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403613910 DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 66. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO 7 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 NR. PROTOCOLO : 393258-55.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2989 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARCIO GLEI BARBOSA DA SILVA REQUERIDO : BANCO CREDIFIBRA S/A ADV REQTE : 32153 GO - CLEIA APARECIDA JERONIMO DESPACHO : PROCESSO N: 201303932584 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE, AS FLS. 47 FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PLEITEADO PELA PARTE REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 L DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIACAO. CITACAO EDITALICIA. AUSENCIA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSARIO S A LOCALIZACAO DOS EXPROPRIADOS. REEXAME DE MATERIA FATICA. SUMU LA 7. 1. DECLARADA A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL EM RAZAO DA A USENCIA DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSARIOS A LOCALIZACAO DOS EX PROPRIADOS, EVENTUAL CONCLUSAO EM SENTIDO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENTRE AS CONTRATANTES, E INCONTESTAVEL A NATURAL POSICAO DE INFER IORIDADE DA RE FRENTE A AUTORA E DE SUPREMACIA DESTA ANTE AQUELA, O QUE, ENTRETANTO, POR SI SO, NAO POSSIBILITA O RECONHECIMENTO D E SITUACAO DE VULNERABILIDADE PROVOCADA, A ATRAIR A INCIDENCIA DA REFERIDA EQUIPARACAO TRATADA NO ART. 29 DO CDC. E QUE TAL NORMA NAO PRESCINDE DA INDICACAO DE QUE, NA HIPOTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 A NECESSIDADE DE INTERPRETACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. 2. A JUR ISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E ASSENTE QUANTO A AP LICACAO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLITICO S. INCIDENCIA DO OBICE DA SUMULA 168/STJ. 3. AGRAVO REGIMENTAL NA O PROVIDO. (STJ - AGRG NOS ERESP: 1294456 SP 2011/0084336-7, RELA TOR: MINISTRO BENEDITO GONCALVES, DATA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NR. PROTOCOLO : 405531-66.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 3010 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : DELCIONE SILVEIRA REQUERIDO : UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV REQTE : 14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO ADV REQDO : 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA LINHARES DESPACHO : PROTOCOLO N:201304055315 AUTOS N: 3010/13 DESPACHO DIANTE DA AUSE NCIA DE MANIFESTACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 176112-14.2015.8.09.0051 909 REPARACAO DE DANOS MAGDA APARECIDA CUNHA HP TRANSPORTES COLETIVOS LTDA 34388 GO - FERNANDO ISAAC BORGES DE FARIA 9537 GO - EDSON DE MACEDO AMARAL 32797 GO - JORDANA DE CARVALHO PINHEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501761123 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTE