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Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4363 Regulamentação de Visitas - D.J. - D.A.S. - 1. Fls. 307/ss: sem prejuízo do cumprimento ao despacho de fls. 304 (segundo parágrafo) pela z. Serventia, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30 dias). 2. Decorrido, deverá a parte postulante manifestar-se em termos de andamento. I
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1467 Civil. Expeça-se a competente guia ou alvará judicial para levantamento em favor da parte requerente, mediante recibo nos autos. P.R.I. e C. Após, arquive-se. MOCOCA, 13 de janeiro de 2012 GUILHERME F.CRUZ HUMBERTO JUIZ DE DIREITO P U B L I C A Ç Ã O Aos ____/_____/200__, faço pública em cartório a r.sen
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 COMARCA DE ITABERAÍ APELANTE: MATILDES DIAS APELADO : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA RELATOR: CARLOS ROBERTO FÁVARO - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NR.PROCESSO: 0024720.74.2014.8.09.0079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024720.74.2014.8.09.0079 VOTO Satisfeitos os requisitos de sua admissibilidade, passo à análise do apelo. Conforme relatado, trata-se de APELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 Data do Julgamento 16/12/2008 Data da Publicação/Fonte DJe 18/06/2009 Ementa: DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTACORRENTE. SALDO DEVEDOR. SALÁRIO. RETENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. - Não se confunde o desconto em folha para pagamento de empréstimo garantido por margem salarial consignável, prática que encontra amparo em legislação espec
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1334 Tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a 1a., deverá o requerente continuar a consignar as que forem vencendo até ser prolatada a sentença de 1a. instância. Int. - ADV RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO OAB/SP 263216 Petição Protocolo nº LIS 051120101638 1VCL 02 0101437-20, de 0
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8. JUIZADO CRIMINAL - VEP 2 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 118481-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 José Carlos de Oliveira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Relator 8 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 9 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 21587-74.2011.8.09.0064(201190215870) GOIANIRA DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NURIA CAMPOS PEREIRA ADV(S) : ID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 APELADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : GUSTAVO AMATO PISSINI DECISAO OU DESPACHO: Ante ao exposto, com apoio no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, provejo parcialmente o apelo, para condenar o banco apelado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da apelante, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros moratórios de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 apelada ao pagamento de indenização por danos morais em favor do apelante, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados desde o evento danoso, e correção monetária pelo INPC, incidente da data do arbitramento, bem como reconhecer a sucumbência recíproca, devendo cada parte arcar com o pagamento de se
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 930 art. 162, § 4º do CPC ) Lins, 18 de abril de 2013. Especifiquem as partes, no prazo sucessivo de dez (10) dias, iniciando-se pelo(a)(s) autor(a)(es), as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV GISELE CRISTIAN BREDARIOL FARIA OAB/SP 131021 - ADV ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA OAB/SP 185845 - AD