13 resultados encontrados para incidente de depend - data: 05/08/2025
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Edição nº 162/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de outubro de 2008 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Marcelo Bianchini Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 93656-7/08 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA. Adv(s).: TO003846 - Claudia Rocha Caciquinho. R: LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA e out
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 836 esteve designada para o dia 05/09/2013 (fl. 265). Agora, comparece o autor à fl. 268/9 pugnando pela oitiva da testemunha José Maria da Silva na cidade de Ribeirão Preto. Para acerto na decisão que venha apreciar tal pedido, esclareça o sr. advogado se referida testemunha (José Maria) foi ou não ouvido
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 103 Processo 3001098-50.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - V. A. E. - 624/13- SFG - Fica o defensor intimado para apresentar os quesitos no prazo de 03 dias, no incidente de depend. quimica toxicologica. - ADV: VOLNEI SIMOES PIRES DE MATOS TODT (OAB 57526/SP), ADELE APARECIDA FERNANDE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 122 Scorpioni da Silva - Mateus Henrique de Souza - Vistos. Cumpra-se como determinado a fls.139. Intime-se o DD. defensor dativo dos termos da r. decisão de Segundo Grau, aguardando-se eventual recurso. - ADV: PEDRO AMERICO NASCIMENTO DE ALCANTARA (OAB 266160/SP) Processo 0006577-75.2013.8.26.0248 (024.82.0130.
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1491 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0109/2013 Processo 0001636-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001636) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) So
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1703 Processo 0002000-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.002000) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Genivaldo dos Santos - Expeçam-se os ofícios de comunicação. Após feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Intime-s
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 1939 LEITE e outros - Fls.: 284 - Vistos, Ante a especialização dos ofícios criminais, redistribuam-se os presentes autos a Vara Criminal. Quanto ao réu REGINALDO, ante o regime fixado ser o semi-aberto, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor e lance-se o seu nome no rol dos culpados. Com a notícia de
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 471 Criminais competentes- Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restituição e/ou determinação para perdimento ou destinação, oficie-se aos órgãos competentes (autoridade policial e/ou setor de armas e objetos) para que providencie a devida destinação aos mesmos diante do arquivamento
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 102 às 14h10. - ADV: SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), KLEBER SALOTTI DE ALMEIDA (OAB 272798/SP) Processo 0012905-89.2011.8.26.0248 (248.01.2011.012905) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Pedro Migue
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 573 Processo 53/09 - JP X MICHEL CHRISTIAN NUNES DA SILVA E OUTRO ( autos de Incidente de Depend?ncia Toxicol?gica) - fls. 18/19: Ciencia ?s partes acerca da da per?cia m?dica designada para o dia 10/11/09 ?s 10:30 horas para o co r?u Rui e ?s 10:15 horas ao co r?u Michael no Forum Criminal de S?o Paulo ( 1? andar