63 resultados encontrados para incidente de execucao que - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, E N. 260793-30.2015.809.0175 (20150 2607934) 9 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, JA FORAM UNIFICADAS NESTA EXECUCAO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS E EXPECA-SE MANDADO D E PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICA DA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA SER RECOLHIDO NA PENITENCIARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ACUSADO : ADARCIEL JESUS TEIXEIRA VITIMA : DIULIANO SIQUEIRA FERNANDES REIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ADARCIEL JESUS TEIXEIRA, FILHO DE LUZIA TEIXEIRA DE JESUS, EM REC ONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPA RO NO ARTIGO 107, INCISO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DESPACHO AUTOS 200903687024 INICIALMENTE, EM CON TA TELEFONICO COM A COLONIA AGRICOLA NA DATA DE HOJE FOI INFORMAD O PELO SERVIDOR RONEI QUE O APENADO EDMILSON DE SOUZA LIMA FOI IN TIMADO PARA COMPARECER NO PROGRAMA DE MONITORIZACAO ELETRONICA PA RA A COLOCACAO DE TORNOZELEIRA, TENDO EM V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 368341-85.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDER TORQUATO MONTEIRO VITIMA : JULIO CESAR DE MELO ADV ACUS : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303683410 OBSERVA-SE QUE O DE FENSOR DO SENTENCIADO WENDER TORQUATO MONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 UESITOS. COM O AGENDAMENTO, REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALB ERGADO OU, CASO ESTEJA USUFRUINDO ATESTADO MEDICO, INTIME-O NO EN DERECO CONSTANTE NOS AUTOS ACERCA DA DATA DA PERICIA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE DEVERA COMPARECER MUNIDA DOS EXAMES E TRATAMENTOS MEDICOS JA REALIZADOS. COM A REALIZACAO DA PERICIA E A REMESSA D O LAUDO MEDICO PERICIAL, OUCAM-SE O MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ACUSADO : SANDOVAL ALVES PEREIRA VITIMA : LUIZ DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201104094473 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 106 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURI DICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 11 3, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 , ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRO NICAS, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA . O FICIE-SE A COLONIA AGR OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTE DESPACHO E REQUISITANDO INFORMACOES SE O APENADO RETORNOU NO DIA 20 .0 5 .2016 PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA E F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV ACUS : 34690 GO - SANDRA APARECIDA ROCHA DI PROSPERO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FAGNER LUIZ CAMPOS BITTENCOURT EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVI STO NO DECRETO N. 8.380/2014 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 297351-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENILDO DE JESUS DOS SANTOS VITIMA : ODIRAM SARAIVA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502973515 CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO APENADO RENILDO DE JESUS DOS SANTOS , FILHO DE VERGIN IA MARIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MPRINDO PENA REGULARMENTE NO REGIME SEMI ABERTO NA CASA DO ALBERG ADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS 177 DOS AUTOS PROJET A A DATA DE LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA 29 11 2016, DESDE JA DESI GNO AUDIENCIA DE CONCESSAO DO BENEFICIO PARA O DIA 29 DE NOVEMBR O DE 2016, AS 09:00 HORAS, CASO NAO HOUVER FUGA/FATO NOVO REQUISI TE-SE A APENADA NA CASA DO ALBERGADO INTIMEM-S