Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 5444 Ante os termos da decisão do C. STF na ADI 5766, que declarou executada, deverá promover o competente incidente de inconstitucional o artigo 791-A, §4º, da CLT, fica o reclamante, desconsideração da personalidade jurídica,nos próprios autos, beneficiário da justiça gratuita, dispensado do pagamento de observando a disciplina dos arts. 855-A da CLT e 133 a 1

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6983 do reclamante, R$ 3.298,87, em 01.05.2022. adesconsideração da personalidade jurídicada empresa Ante os termos da decisão do C. STF na ADI 5766, que declarou executada, deverá promover o competente incidente de inconstitucional o artigo 791-A, §4º, da CLT, fica o reclamante, desconsideração da personalidade jurídica,nos próprios autos, beneficiário da jus

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENISE ELENA SILVA OLIVEIRA ISABELA SIQUEIRA CAVANELLAS(OAB: 166978/MG) CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE(OAB: 92452/MG) AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES SCARPELLI(OAB: 109970/MG) ROSA MARIA GONCALVES DO AMARAL - ME CASSIUS VINICIUS LANA DE VASCONCELOS(OAB: 105698/MG) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 2260 ADVOGADO BRUNO COURA DE MENDONCA(OAB: 108896/MG) MAR

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8604 (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST),decorridos 45 dias a contar da citação do executado, se não houver garantia do juízo, nos termos do artigo 883-A, da CLT.- INTIMAÇÃO Diante da impossibilidade de prosseguimento da execução de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5681 inferior a R$ 20.000,00, fica dispensada a comunicação ao INSS, na Brasil - agência 5905-6). forma da Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda. Caso não haja manifestação do exequente, aguarde-se o decurso A reclamada arcará com os honorários advocatícios do patrono do do prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição reclamante, R$51,

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 7419 a- que o reclamante, no prazo de 05 dias, proceda a habilitação da firmados pelo E. TRT (ARISP, SISBAJUD, CDT, CENSEC, CNIB, Carteira de Trabalho Digital mediante criação de conta de acesso INFOJUD, INFOSEG, JUCESP, RENAJUD), com a expedição de por meio dosítio eletrônico do Ministério da Economia mandado de pesquisa de bens, nos termos do Ato GP/CR nº (

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 8641 criação de conta de acesso por meio dosítio eletrônico do Ministério Na utilização do convênio SISBAJUD, fica determinado desde já a da Economia (https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=). liberação de valores ínfimos bloqueados, abaixo de R$50,00 Cumprido, intime-se a reclamada para, no mesmo prazo, proceder (cinquenta reais), sendo que quantia

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7393 Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do c)Expedição de mandado para penhora, nas dependências da Trabalho. empresa, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. São Paulo, data abaixo Em havendo requerimento do exequente, fica deferido, desde já, o Simone Domingues Sanches prosseguimento da execuçãona forma dos itens aci

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 7510 As reclamadas arcarão de forma rateada com os honorários intercorrente, no arquivo provisório. advocatícios do patrono do reclamante, respondendo por R$ 246,73 Fica o Reclamante alertado, ainda, que caso pretenda cada, em 16.01.2022. adesconsideração da personalidade jurídicada empresa Ante os termos da decisão do C. STF na ADI 5766, que declarou executada,

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7394 A reclamada deverá recolher INSS no importe de R$ 212,46, sendo Brasil - agência 5905-6). R$ 208,45 cota parte reclamada, por meio de guia GPS, sob o Caso não haja manifestação do exequente, aguarde-se o decurso código 2909 e identificador seu CNPJ, devidamente comprovado do prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição nos autos; e R$ 4,01 de