CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2525 Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Impetrado: Cap Pm Marcus Vinicius De Souza Impetrado: Cel Pm Augusto César Miranda Magnavita Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3473 não localização para ser citado. Diante de tal quadro, e considerando mais que a prisão provisória em centro de detenção constitui regime ainda mais gravoso do que o fechado em uma penitenciária, e que a regra é a liberdade, defiro ao réu a liberdade provisória, condicionada esta, contudo, às c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3473 não localização para ser citado. Diante de tal quadro, e considerando mais que a prisão provisória em centro de detenção constitui regime ainda mais gravoso do que o fechado em uma penitenciária, e que a regra é a liberdade, defiro ao réu a liberdade provisória, condicionada esta, contudo, às c

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2126 SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS AUTOS 0009351-93.2020.814.04.01 E 0010298-50.2020.814.0401 iNQUÉRITO POLICIAL E INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PERICIANDO: CARLOS ALBERTO CASTRO CASTILHO ADVOGADO: ELIEZER DA CONCEIÇÃO BORGES - OAB/PA 16102 Nos termos do artigo 1º, §1º do Provimento 0006/2006-CJRMB, fica o patrono do indiciado intimado a apresentar os quesitos da defesa, n

Caderno 2 - Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1438 421 EXPEDIENTE nº 2/2016 em: Quatorze (14) de Abril de 2016 OAB CE/2897 CE/20795 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 22563-71.2016.8.06.0070/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: FRANCISCO JOACY CLAUDINO DA SILVA. “Fica Vossa Snhoria devidamente intimado da decisão de fls. 22.” Vistos, etc. Considerndo que nos autos do processo de 47325-54.2016.8.06.0070 ( Relaxamento

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 365 assim sentenciou: ¿Vistos e etc. adoto como relatório tudo o que dos autos consta. Verifica-se que trata o presente termo circunstanciado de ocorrência lavrado pela prática do crime previsto no art. 331 do CPB. Acolho o parecer ministerial, para determinar o arquivamento do presente procedimento por falta de justa causa para o seu prosseguimento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1895 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Proc. nº 0002612-29.2019.8.14.0017 ¿ AÇÃO PENAL DE HOMICÍDIO ¿ Autora: Justiça Pública ¿ Acusado: EDIVAN PEREIRA DE SOUZA (ADvª. SUELY GOVEIA MACHADO ¿ OAB-PA Nº. 14.219. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Vistos.EDVAN PEREIRA DE SOUZA foi denunciado pelo Ministério Público, incurso nassanções punitivas previstas pelo artigo 121, caput, I, do C�

Seção III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 IFR VVL JRB LSR REQUERENTE : DG DESPACHO : REGISTREM-SE TODOS OS MANDADOS DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO BNMP, CONSIDERANDO O MANDAMENTO INSCULPIDO NO ART. 289-A DO CP P. NO MAIS, AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 55970-19.2018.8.09.0166 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : ELENA MARGARIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO : A

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : MILENA LEITE SANTOS ADV REQTE : 41304 GO - RAFAEL BARBOSA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N. 201800492205 DESPACHO FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PA RA AS PARTES MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL ACOSTADO AS FLS. 21/28 NO PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. APOS, VOLVAM-M E CONCLUSOS. CUMPRAM-SE. IPORA, 21 DE NO

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1086 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL 4 VARA PENAL PORTARIA Tendo em vista a decisão do Meritíssimo Juiz as fl. 33, com relação ao acusado JANUÁRIO MARQUES incurso nas normas punitivas do artigo 158, caput, do Código Penal Brasileiro, registrado em Secretaria sob o nº 0022367-85.2018.8.14.0401 e, nos termos da decis