Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 L, DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, ONDE NAO HA COMO OBTERMOS UM DESEN VOLVIMENTO VALIDO E CORRETO DESTE PROCESSO, COM A ESCASSEZ DESSE PRESSUPOSTO.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS C OM BASE NO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. A PARTE ARCARA COM OS HONORA RIOS DE SEU RESPECTIVO ADVOGADO. DEIXO DE FIXAR HONORARIOS SUCUMB ENCIAIS POR FALTA DE ANGULARIZACAO DA LIDE.

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 SOS REPETITIVOS; III_ ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLU CAO DE DEMANDAS REPETITIVAS OU DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA; IV _ E NUNCIADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE DIREITO LOCAL. AR T. 927_ OS JUIZES E OS TRIBUNAIS OBSERVARAO: I_ AS DECISOES DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALI DADE; II_ OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULAN

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SU B JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O QUAL ESTABELECE HIPOTESE QUE NAO SE C ONSIDERA FUNDAMENTADA DECISAO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACORDAO, QUE DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JU RISPRUDENCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PA

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DIREITOS PERSONALISSIMOS TUTELADOS PELO ORDENAMENTO PATRIO. EMBO RA ESSES FATOS SEJAM DESAGRADAVEIS, NAO JUSTIFICAM JURIDICAMENTE A PRETENSAO INDENIZATORIA FORMULADA, PORQUANTO A AUSENCIA DE SINA L NAO IMPEDIU QUE OUTROS MEIOS DE COMUNICACAO PUDESSEM SER UTILIZ ADOS, COMO APARELHOS CELULARES DE OUTRAS OPERADORAS, TELEFONES FI XOS, TELEFONES PUBLICOS, EMAILS ETC. FORCOSO SA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 868 como MANDADO, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294 de 11/03/09, bem como, servirá como intimação por meio do Diário Eletrônico, nos termos da Resolução n. 014/07/2009. Belém, 28 de Janeiro de 2021. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza Auxiliar da Capital Respondendo pela 3º Vara Cível da Capital HM PROCESSO: 01030959320168140301 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 855 2021. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza Auxiliar da Capital Respondendo pela 3º Vara Cível da Capital HM PROCESSO: 00210858920168140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/01/2021 AUTOR:VANILDO PALHETA MONTEIRO Representante(s): OAB 3951 - WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO (ADVOGADO) R

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2038 de declara??o tempestivamente opostos nos autos mencionados na ep?grafe. Os embargos possuem efeito infringente, sendo, em regra, incab?vel. N?o h? omiss?o, contradi??o ou obscuridade na decis?o, raz?o pela qual os rejeito, mantendo integralmente a decis?o proferida. ?????Oficie-se conforme determinado retro. ?????Intimem-se. ?????Paragominas/PA, 14 de janeiro de 2021 FERNANDA AZEVEDO LUCENA Ju?za d

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 733 responsabilidade da Requerente pela suposta irregularidade no consumo de energia el¿trica para o pagamento da diferen¿a apurada. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ patente a caracteriza¿¿o do dano moral, vez que, em raz¿o da conduta irregular da empresa Requerida, a consumidora viu-se diante da cobran¿a de valores indevidos e teve a possibilidade de interrup¿¿o de um servi¿o essencial, o que certam

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 914 ocasião da quitação da dívida. Por força do princípio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes, condeno o(a) executado(a)/responsável tributário ao pagamento de custas judiciais, com fulcro no art. 90 do CPC, devendo a Secretaria proceder a intimação para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, so

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 924 requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso I, do Código Tributário Nacional, em virtude do pagamento integral do débito constante na CDA que instruiu o feito, declaro extinto o crédito tributário, e, em consequência, julgo extinta