526 resultados encontrados para incidir na pratica - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1544 Apense-se aos autos nº 1010993-46.2017.8.26.0566, 1013263-43.2017 e 1005738-78.2015.8.26.0566. Concedo os beneficios da assistência judiciaria gratuita à parte requerente. Anote-se. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1977 Processo 1013563-05.2017.8.26.0566 (apensado ao processo 1013558-80.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.P.C.A. - Vistos.Apense-se aos autos de nº 1013558-80.2017.8.26.0566.Por proêmio, o Ilustre advogado subscritor da inicial, consoante o princípio da cooperação processual (art. 6�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1411 cobre-se informação quanto à data de soltura do mesmo. Com a resposta, conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014504-23.2015.8.26.0566 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.C. - M.R.O.C. - Vistos. Oficie-se ao INSS
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1744 de cumprimento de sentença, num total de R$ 3.132,27 (TRES MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua PRISÃO C
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1851 em 15 dias sob pena de incidir na prática de crime de desobediência. Quanto ao bloqueio, não deverão ser realizados sobre valores irrisórios (abaixo de 1% sobre o valor da dívida - R$ 179,00). Oficie-se ao INSS para que informe nesses autos eventuais informações do requerido, em especial endereço e
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1813 Processo 1012596-18.2021.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Sônia Maria Fazan - Vistos. 1. Nos termos do artigo 1.273-A das NSCGJ deste E. Tribunal (Provimento CG nº 14/2020), expeça-se termo de abertura e de encerramento do formal de partilha, constando o número da folha inicia
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1930 da parte requerida. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe se o devedor possui valores referentes ao FGTS, qual o saldo, e, em caso positivo, bloqueie, sem transferir o valor total. Resposta em 15 dias sob pena de incidir na prática de crime de desobediência. Quanto ao bloqueio, não dever�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1884 Federal para que informe se o devedor possui valores referentes ao FGTS, qual o saldo, e, em caso positivo, bloqueie, sem transferir o valor total. Resposta em 5 dias sob pena de incidir na pratica de crime de desobediência.Ciência ao Ministério Publico e à Defensoria Publica.Intime-se. (NOS TERMOS DO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1533 Sentença - Alimentos gravídicos - M.E.S. - Vistos, A parte autora deverá esclarecer sobre qual mês se refere a dívida cobrada, pois os alimentos foram arbitrados em 28/06/2018 e já há cumprimento de sentença em andamento realizando a cobrança do mês de julho através do incidente nº 1007126-11.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1847 no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, R$ 14.765,79 (fls. 21).Intime-se o executado, para que no prazo de 5 dias, devolva à requerente o objeto descrito às fls. 03 (item b.), qual seja, televisão de 32 polegadas (documentos de fls. 1619), sob pena de multa mensal no valor de R$ 100,00 (