Seção II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 ADV REQDO : 19033 GO - ROGERIO RIBEIRO SOARES DESPACHO : PELO CONTRARIO, ATE MESMO PELO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 PEDIDO PELO AUTOR, RESTA CLARO PRETENDER ENRIQUECER-SE A PARTIR DE SUA PRóPRIA TORPEZA, QUANDO, TRANSGREDINDO A ORDEM JURíDICA, INCIDIU NA PRATICA DE CRIME E ACABOU CONDENADO. POR ESSES MOTIVOS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 GRAFO ANTERIOR, DEVERA SER OUVIDO PREVIAMENTE O CONDENADO. O SENT ENCIADO INCIDIU NA PRATICA DE NOVO CRIME, DEIXANDO ASSIM DE CUMPR IR ADEQUADAMENTE SUA REPRIMENDA. O PROCESSO PENAL, EM GERAL, E O PROCESSO PENAL CAUTELAR, COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DO DIRE ITO MATERIAL, DESAFIAM INTERPRETACAO NAO SO COMO DIREITO SUBJETIV O DE DEFESA DO INDIVIDUO, MAS IGUALMENTE

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2430 Em alegações finais, apresentadas em sede de audiência, a acusação entendeu que a materialidade e a autoria emergem do conjunto probatório, pugnando pela condenação do acusado nos termos da Denúncia. Por sua vez, a defesa, em alegações finais, apresentadas em forma de memoriais escritos (fls. 84/92, pugna pela absolvição do denunciado, considerando a suposta inconstitucionalidade do art. 14

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ZO DE 10(DEZ) DIAS, REQUERER O QUE LHE E DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 476903-10.2008.8.09.0097 ( 200804769030 ) 552 ACAO PREVIDENCIARIA CELIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 FE AO TRAZER NOVAMENTE AOS AUTOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE ANALISA DOS E REFUTADOS, OS QUAIS SERVIAM PAENAS E TAO SOMENTE PARA PROTE LAR E TUMULTUAR A MARCHA PROCESSUAL. NESSE PONTO, SALUTAR DESTACA R AS PALAVRAS DO CELEBRE CATEDRATICO NELSON NERY JUNIOR, QUE EM S UA OBREA COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL(ED. RT, 2015) CO RREU SOBRE O TEMA, IN VERBIS: AGINDO O LI

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1790 A ré Daniela de Jesus da Silva, em Juízo (CD fl. 97), negou a prática delitiva. Malgrado a Ré tenha negado a prática do delito de tráfico de drogas, verifico que seus argumentos se mostram incompatíveis com as provas dos autos, raz¿o pela qual n¿o há como acolher a sua defesa. A Defesa técnica, por sua vez, nada trouxe aos autos a infirmar todo o acervo probatório. Em suas alegaç¿es fin

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2016 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS E O DEFENSOR CON STITUIDO. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR A ESCOL TA DOS PRESOS. DEIXO DE INTIMAR AS TESTEMUNHAS TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. GOI

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 AO DE CADA REEDUCANDO. COM EFEITO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM ADMITIDO A POSSIBILIDADE DO MAGISTRADO DETERMINAR A REALIZACAO D O REFERIDO EXAME, QUANDO ENTENDER NECESSARIO. CONFIRA: HABEAS COR PUS. EXECUCAO PENAL. EXAME CRIMINOLOGICO. LEI 10.792/03. PROGRESS AO DE REGIME. DECISAO FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA. 1.ESTA SUPREM A CORTE VEM SE PRONUNCIANDO NO SENTIDO DE QU

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 XADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. O MINIS TERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS PAULO COSTA PERE IRA E CLAUDINO GONCALVES DE BRITO. FOI DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAVES DE RECURSO DE GRAVACAO DIGITAL, NOS TERMOS DO ART. 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DADA PELA LEI N 11.7 19,

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 3205 Igualmente, a autoria em relaç¿o ao delito, resta devidamente evidenciada. Embora o réu tenha feito uso do direito de permanecer em silêncio, há elementos e provas constituídas durante a fase de instruç¿o e julgamento que confirmam ter sido o réu o autor do delito, diante mesmo dos depoimentos colhidos em juízo na presente data, principalmente da palavra consistente da vítima. Portanto, o